Licitações para Protesis

Lote 1: PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL superior ou inferior em acrílico, com palato incolor, dupla prensagem, dentes Vipi, seguindo escala de cor, tamanho e qualidade necessária a uma boa estética, gengiva caracterizada seguindo escala, e devem ser de boa qualidade, boa estética e que não sofram alteração de cor e forma quando da ingestão de alimentos quentes. O aparelho deve desempenhar suas funções satisfatoriamente, como mastigação, estética, fonética e comodidade. O planejamento deve seguir instruções de um Cirurgião- Dentista Protesista responsável pelo caso.
Lote 2: PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL superior ou inferior em acrílico, com palato incolor, dupla prensagem, dentes Vipi, seguindo escala de cor, tamanho e qualidade necessária a uma boa estética, gengiva caracterizada seguindo escala, e devem ser de boa qualidade, boa estética e que não sofram alteração de cor e forma quando da ingestão de alimentos quentes. Deve possuir grampos de retenção. O aparelho deve desempenhar suas funções satisfatoriamente, como mastigação, estética, fonética e comodidade. O planejamento deve seguir instruções de um Cirurgião - Dentista Protesista responsável pelo caso.

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa para confecção e adaptação de próteses odontológicas. O processo é um pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As empresas participantes devem ser microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP), com credenciamento no portal de compras públicas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê a possibilidade de envio de amostras e a necessidade de apresentação de documentos complementares, quando necessário. O prazo para impugnação é 15/09/2025 às 23:59.

Lote 5: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE USO DO PROTESISTA OU CIRURGIÃO DENTISTA.

A licitação visa o registro de preços para serviços parcelados de confecção de próteses dentárias. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global por lote. O prazo para envio de propostas é 03 de setembro de 2025, às 08h30min. O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O licitante vencedor terá 5 dias para assinar a ata. O edital está disponível na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no site do município.

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços odontológicos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mata de São João. As empresas interessadas deverão entregar a documentação exigida (Anexo I) no protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h. O edital tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital especifica as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de participação, impedimentos para participação, sanções administrativas, e detalhes sobre os serviços a serem prestados. O edital também descreve as etapas do credenciamento, os critérios de desempate, os recursos, a adjudicação/homologação, a contratação, as obrigações dos prestadores de serviços, os pagamentos, os anexos e as condições gerais.

Lote 13: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOEspecificação: DENTISTA ESPECIALISTA EM PROTESE ( PROTESISTA) MEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA: CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULARCONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MAXILARCONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVELCONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVELCONFECÇÃO DE PRÓTESE TEMPORÁRIAREEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTÁRIA* as próteses serão confeccionadas por serviço próprio municipal ou por empresa já contratada pelo município.

Requisitos de habilitação (qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal), documentos necessários (atestados, contratos, registros profissionais, declarações), análise da documentação pela comissão de contratação, prazos para envio de documentos, esclarecimentos e impugnações, critérios de julgamento, divisão de serviços em lotes, agendamento de pacientes pela secretaria municipal de saúde, locais de atendimento, horários, sistema de registros, produtividade, auditoria, pagamento mensal, proteção de dados (LGPD), possibilidade de prorrogação do credenciamento, rescisão contratual, casos omissos, anticorrupção, e outras obrigações ao fornecedor.

O edital solicita registro de preços para serviços de confecção de próteses dentárias. O processo envolve etapas de moldagem, digitalização, planejamento e design digital, utilizando impressoras 3D e materiais biocompatíveis. O prazo de execução/entrega do objeto licitado será de acordo com o estabelecido no edital, a contar do recebimento da ordem de início de execução e/ou requisição de compra. Existem anexos com modelos de declarações para enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração unificada e cadastro do responsável pela assinatura do contrato. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante emissão de nota fiscal eletrônica. O órgão gerenciador acompanhará e fiscalizará a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução.