Licitações de Planilha Eletronica

O prazo de entrega é de 6 meses, contados a partir da ordem de serviço. A conclusão das obras será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal

A licitante deverá fornecer garantia de proposta no valor de R$ ****,50, correspondente a 1% do valor máximo previsto. a licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta item 5. 1. 2 do edital, a comprovação de garantia da proposta no valor de r ****, 50 oito mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos, correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de préhabilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica, econômica e financeira. 10. da habilitação 10. 1. para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à: **** jurídica: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj b estatuto ou contrato social ou registro comercial ou documento equivalente comprovando os poderes de administração pela empresa licitante, apresentados na forma da lei, com as devidas alteração e atas de posse, acompanhados das respectivas alterações ou consolidações, conforme o **** social: a declaração que tende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei anexo ii b declaração que não foi declarada inidônea em nenhum órgão público, federal, estadual ou municipal e não está impedida ou suspensa de licitar com o municipio de balneário rincão, inexistindo fatos impeditivos para contratar com a administração pública anexo ii c declaração que não possui empregados menores de dezoito anos em jornada noturna, ou em locais insalubres ou perigosos, não possui em seus quadros empregados menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, em atendimento do inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal de **** anexo ii d declaração que não possui vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do municipio de balneário rincão, ou ainda com agentes públicos com funções ligadas à licitação, fiscalizaçãogestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, assim como estamos cientes que caso sejamos contratados pela administração, durante a vigência do contratoata, não poderemos contratar pessoa física ou subcontratar pessoa física ou jurídica, se esta possuir vínculo nos mesmos termos declarados neste item anexo ii e declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas anexo ii f declaração que não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação deste edital, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, conforme estabelece o inciso vi do art. 14 da lei federal n **** anexo ii g declaração que apresentou proposta econômica que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infra legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes. anexo ii h declaração para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, instaurado por este órgão, que oa responsável legal da proponente é oa sr. a. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , portadora do rg n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e inscritoa no cpf n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , cuja funçãocargo é sócio administradorprocuradordiretoretc, responsável pela assinatura do contratoata de registro de preços. anexo ii i declaração para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como em caso de eventual contratação, concorda que o contratoataafnotificação, seja encaminhado para os seguintes endereços: e mail: telefone. anexo ii j declaração para os devidos fins que caso altere o citado email ou telefone comprometese em protocolar pedido de alteração junto ao departamento de compraslicitação e ao setor responsável do órgão requisitante, sob pena de ser considerada como intimada nos dados anteriormente fornecidos. anexo ii **** fiscal e trabalhista: a prova de regularidade fiscal para com as fazendas federal, estadual e municipal da sede ou domicílio da licitante certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito de negativa b prova de regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts certidão de regularidade fiscal c prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho certidão negativa de débitos trabalhistas **** técnica: a conforme solicitado no termo de **** econômico e financeira: a certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. a1 se a licitante for sociedade não empresária, a certidão mencionada na alínea a deverá ser substituída por certidão cujo conteúdo demonstre a ausência de insolvência civil, expedida pelo distribuidor competente. a2 caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações descritas no edital. 17. das penalidades e sanções administrativas 17. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A impugnação do edital deve ser protocolada na plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 13. da impugnação do edital e dos esclarecimentos 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. valor total da contratação: eletrônico r ****, 90 oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos.

O edital prevê que o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que garantia de proposta: 1 um por cento do valor estimado. garantia contratual: 5 cinco por cento.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo admitido para a contratação é de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil reais, conforme planilha orçamentária.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é ****,92.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que o pagamento será conforme o edital.

O edital prevê garantia de 5 anos, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que a garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do edital.

O critério de julgamento é menor preço total global.