A licitação visa a contratação de uma empresa para a execução de serviços de engenharia, incluindo a elaboração de projetos, obtenção de licenças e execução de obras para a construção de uma nova ponte sobre o Arroio Sujo em Pelotas/RS. O valor estimado é de R$ ****,74. O processo será conduzido eletronicamente no site www. ***. *. * data final para envio de propostas é **** às 10:00h e a abertura da sessão e início da disputa é no mesmo dia às 10:30h. É exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. A entrega da documentação do licitante vencedor deverá ser feita em dias úteis, das 08h00min às 14h00min, no prazo máximo de 3 dias úteis, na Rua Menna Barreto, n 752, bairro Areal, Pelotas/RS, CEP ****.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar do décimo dia útil do recebimento da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento será por menor preço.
Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado é de R$ ****,74.
