A licitação visa a contratação de uma empresa para a construção da cobertura da quadra poliesportiva. O prazo para envio de propostas é 26/09/2025, às 08:00 horas. A disputa será realizada eletronicamente no portal de compras públicas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) terão tratamento diferenciado. O critério de julgamento é o menor preço
global, observando o prazo de conclusão da obra, termo de referência, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma financeiro, memória de cálculo, quadro de composição de BDI, composições, art, pranchas e demais condições definidas no edital. O edital exige a apresentação de proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação, em campo próprio do sistema, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 23/09/2025. O valor estimado da obra é de R$ ****,97. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será em parcelas, conforme boletins de medição, com prazo de até 20 dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal. O valor contratado é fixo e irreajustável por 12 meses, salvo em casos previstos em lei. A fiscalização da obra será realizada por um fiscal nomeado por portaria. A contratada deverá cumprir todas as normas regulamentares sobre a segurança do trabalho, fornecendo EPIs aos funcionários. O edital possui diversos anexos com modelos de declarações, atestados, termo de referência, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma financeiro, memória de cálculo, quadro de composição de BDI, composições, art, pranchas.