Municipio De Sao Gabriel - Prefeitura Municipal De São Gabriel

O prazo de entrega será de até 30 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento/empenho emitida pela procuradoria jurídica do município projur.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material, por intermédio da secretaria municipal da fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia dos equipamentos/materiais deverá ser de no mínimo 36 meses (03 anos) no caso dos microcomputadores e notebooks, e 12 meses para os demais itens, contra defeitos de fabricação e validade, a contar da data de recebimento do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas, os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, habilitação trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

Ficará impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais previstas no artigo 155, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O prazo de entrega será de até 30 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento/empenho emitida pela procuradoria jurídica do município projur.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material, por intermédio da secretaria municipal da fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia dos equipamentos/materiais deverá ser de no mínimo 36 meses (03 anos) no caso dos microcomputadores e notebooks, e 12 meses para os demais itens, contra defeitos de fabricação e validade, a contar da data de recebimento do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas, os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, habilitação trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

Ficará impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais previstas no artigo 155, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O edital prevê o período de inscrição de 07/04/2026 a 07/05/2026, com horário de expediente da prefeitura, das 08h00min às 14:00 horas.

O edital informa que os membros da subcomissão técnica não serão remunerados.

O edital especifica que a licitação será na modalidade concorrência pública, tipo técnica e preço.

O edital exige a apresentação de ficha de inscrição, declaração de vínculo, diploma ou comprovação de experiência, RG e CPF.

O edital estabelece que qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de inscritos no prazo de até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio.