Municipio De Sao Gabriel - Prefeitura Municipal De São Gabriel

Data limite para envio de propostas: 04/08/2025, às 08 horas. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 30/07/2025, às 23h59min. O pregão será realizado eletronicamente no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Exigências para participação: licitante regularmente estabelecido no país, especializado no objeto da licitação e previamente credenciado no portal de compras públicas. Vedações à participação: autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/Epp) deverão apresentar certidão simplificada da junta comercial ou declaração firmada por contador, para fins de comprovação da condição de ME/Epp. Documentos de habilitação exigidos: habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias consecutivos após o recebimento da ordem de fornecimento. Pagamento: contra empenho, após a entrega do material, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 01 (um) ano, prorrogável por igual período. Exigência de envio de amostras dos produtos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, credenciamento no portal de compras públicas, vedações de participação), etapas do processo (cadastro de propostas, envio de lances, negociação, habilitação, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnações (02/07/2025), tratamento diferenciado para ME/Epp (exigências específicas), prazo de entrega dos serviços (até 30 dias após recebimento da ordem de fornecimento), condições de pagamento (contra empenho, prazo de 30 dias), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado), fiscalização da entrega, sanções por descumprimento (multas, impedimento de licitar), esclarecimentos e impugnações ao edital (somente via portal eletrônico), apresentação de amostras dos produtos (até 5 dias úteis após convocação).

Cadastro de propostas iniciais até 06/08/2025, às 08 horas; Data da sessão: 06/08/2025, horário: 08h30min; Local: www. ***. *. *; Critério de julgamento: menor preço unitário por item; Modo de disputa: aberto; Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 01/08/2025; Requisitos de participação: licitante regularmente estabelecido no país, especializado no objeto da licitação e que satisfaça todas as exigências do edital; Credenciamento no portal de compras públicas até o horário fixado no edital; Contratações por meio de sistema eletrônico; Vedações à participação (autor do projeto, empresas relacionadas, empresas com sanções, empresas com vínculos); Tratamento diferenciado para ME/EPP; Documentação de habilitação exigida (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica); Prazo para envio de documentos de habilitação: 24 horas após a solicitação do pregoeiro; Validade da proposta: 60 dias; Quantidade mínima de itens; Abertura da licitação em sessão pública via sistema eletrônico; Envio de lances exclusivamente por meio eletrônico; Critérios de desempate; Negociação de preços; Fase de habilitação; Consulta ao CEIS, CNJ, CNEP e portal transparência; Envio de documentos complementares (formato digital); Proposta readequada ao último lance ofertado; Prazo de recurso: 03 dias úteis; Homologação do procedimento licitatório; Registro de preços; Inexecução, extinção e/ou cancelamento da ata; Penalidades (multa, impedimento de licitar); Esclarecimentos e impugnações ao edital (via sistema eletrônico); Prazo de vigência da ata de registro de preços: 01 ano, prorrogável; Fiscalização da entrega; Pagamento contra empenho; Prazo de pagamento: 30 dias; Juro de mora em caso de atraso; Emissão de notas fiscais; Não será permitido pagamento antecipado; Revisão de preços; Realinhamento de preços; Prazo de entrega: até 30 dias após recebimento da ordem de fornecimento; Comprovação de registro no INMETRO e ANVISA, quando necessário; Anexos: modelo de declaração unificada, modelo de declaração do porte da empresa, minuta de ata de registro de preços, planilha do valor estimado, termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP (com exigências específicas), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos, modelo de declaração unificada, modelo de declaração do porte da empresa, minuta de ata de registro de preços, planilha do valor estimado, termo de referência, obrigações ao fornecedor, penalidades, recursos, registro de preços, prazo de vigência da ata, prorrogação, reajuste de preços, fiscalização, gestão das atas, gestão do contrato, sanções, esclarecimentos e impugnações ao edital, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, horário de Brasília, diligências, qualificação técnica, condições de pagamento, pagamento contra empenho, prazos de pagamento, juros em caso de atraso, emissão de notas fiscais, recebimento da nota fiscal, recebimento do objeto, rejeição de materiais, substituição de materiais, comprovação do produto com registro no INMETRO e ANVISA, não há exigência de garantia da contratação, foros designados, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, publicação dos dados pessoais no portal da transparência.

A licitação para reforma do museu da FEB exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeiro, além de declarações específicas. As empresas ME/Epp terão tratamento diferenciado, com prazo estendido para comprovação de regularidade fiscal. O processo será conduzido eletronicamente no portal de compras públicas, com envio de propostas e lances. O critério de julgamento é o menor preço global, observando o prazo de conclusão da obra, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma financeiro, quadro de composição de bdi, quadro de composição de investimento, composições, mapa, art e demais condições definidas no edital. O prazo para esclarecimentos é até 05/08/2025. Existem anexos com modelos de declarações, atestado de visita, termo de ciência e responsabilidade, minuta do contrato, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma financeiro, quadro de composição de bdi, quadro de composição de investimento, composições, mapa, art. O edital detalha as condições de pagamento, reajuste de preços, reequilíbrio financeiro, alterações contratuais, fiscalização, sanções e recursos. O prazo de execução é de 90 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O recebimento da obra será provisório em até 15 dias e definitivo em até 90 dias.