Municipio De Sao Gabriel - Prefeitura Municipal De São Gabriel

Os serviços terão início na data da emissão da ordem de serviço, com prazo de 1 mês para o Lote 1 e 2 meses para o Lote 2. O contrato terá validade de mais 1 mês após o prazo de execução para vistorias e ajustes. os servi�os ter�o in�cio na data da emiss�o da ordem de servi�o pela secretaria municipal de obras e urbanismo semou com o prazo de 01 um m�s lote 1 e 02 dois meses lote 2, 2 para a execu��o detodos os servi�os.

Os pagamentos serão mensais, efetuados conforme boletins de medição, até 20 dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal. O pagamento está condicionado ao repasse do órgão repassador. os pagamentos ser�o mensais mensais,, efetuados conforme boletins de medi��o, que ser�o emitidos pelafiscaliza��o da obra. os pagamentos ser�o efetuados at� 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da notafiscal pela secretaria municipal da fazenda fazenda.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de adimplemento de 5% do valor do contrato. a proponente vencedora dever� apresentargarantia nos termos do art. 96, 1o da lei no **** e altera��es posteriores, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistema eletr�nico noportal de compras p�blicas www. ***. *. * , os seguintes documentos.

Serão aplicadas sanções como impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), multas de até 30% sobre a obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos). ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 3 tr�s anos.

A vistoria do local dos serviços é obrigatória e deve ser solicitada até o 5º dia útil anterior à abertura da licitação. a vistoria dever� ser realizada por representante da empresa, e dever� ser marcado com anteced�ncia na secretariamunicipal de obras e urbanismo.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente via sistema. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado ao agente de contrata��o contrata��o,, devendo ser protocolado no prazo de at� a 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não conformidade com as especificações, ou falhas na habilitação. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O prazo de entrega será de até 15 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal competente (SEADRU).

O pagamento será contra empenho, após a entrega do material ou realização dos serviços, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia mínima de fábrica do objeto deverá ser de 12 meses contra defeitos de fabricação e validade, a contar da data de recebimento.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, com apresentação de diversos documentos conforme detalhado no edital.

Será impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais. Haverá multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O prazo de entrega será de até 15 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal competente (SEADRU).

O pagamento será contra empenho, após a entrega do material ou realização dos serviços, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia mínima de fábrica do objeto deverá ser de 12 meses contra defeitos de fabricação e validade, a contar da data de recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas, documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

Será impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, entre outras.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

Os serviços terão início na data da emissão da ordem de serviço, com prazo de 1 mês para o Lote 1 e 2 meses para o Lote 2 para a execução de todos os serviços. O contrato terá validade de mais 1 mês após o prazo de execução para vistorias e pagamentos. os servi�os ter�o in�cio na data da emiss�o da ordem de servi�o pela secretaria municipal de obras e urbanismo semou com o prazo de 01 um m�s lote 1 e 02 dois meses lote 2, 2 para a execu��o de todos os servi�os.

Os pagamentos serão mensais, efetuados conforme boletins de medição, até 20 dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal. O pagamento está condicionado ao repasse do órgão repassador. os pagamentos ser�o mensais mensais,, efetuados conforme boletins de medi��o. . . os pagamentos ser�o efetuados at� 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato como condição para a assinatura. a proponente vencedora dever� apresentargarantia nos termos do art. 96, 1o da lei no **** e altera��es posteriores, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistema eletr�nico noportal de compras p�blicas www. ***. *. * , os seguintes documentos.

Será impedida de licitar e contratar por até 3 anos a pessoa que causar inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, ou não celebrar o contrato. Multas de até 30% sobre a obrigação não cumprida e de 0,5% a 1% ao dia por atraso. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 3 tr�s anos.

A vistoria do local dos serviços é obrigatória e deve ser solicitada até o 5º dia útil anterior à abertura da licitação. a vistoria dever� ser realizada por representante da empresa, e dever� ser marcado com anteced�ncia na secretariamunicipal de obras e urbanismo.

Esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados via portal até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado ao agente de contrata��o contrata��o,, devendo ser protocolado no prazo de at� a 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de informações ou documentos, a não conformidade com os requisitos do edital, ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.