Municipio De Sao Gabriel - Prefeitura Municipal De São Gabriel

O prazo de vigência da contratação é de 02 meses, a contar da ordem de início emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, podendo ser prorrogado justificadamente. O prazo de vigência da contratação é de 02 dois meses, conforme cronograma físico financeiro, f�sicoa contar da ordem de in�cio emitida pela secretaria municipal de obras e urbanismo. . .

Os pagamentos serão mensais, efetuados conforme boletins de medição, até 20 dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os pagamentos ser�o mensais mensais,, efetuados conforme boletins de medi��o, que ser�o emitidos pela fiscaliza��o da obra. os pagamentos ser�o efetuados at� 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da nota. . .

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato para adimplemento do objeto e do contrato, como condição para a assinatura. a t�tulo de garantia de adimplemento do objeto e do contrato a proponente vencedora dever� apresentargarantia nos termos do art. 96, 1o da lei no **** e altera��es posteriores, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contratocontrato. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global,, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos. . .

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações específicas. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistema eletr�nico noportal de compras p�blicas www. ***. *. * , os seguintes documentos. . .

Prevê impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de até 30% sobre a obrigação não cumprida, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos em casos de infrações graves. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 155, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 3 tr�s anos. . .

A vistoria do local dos serviços é obrigatória e deve ser solicitada até o segundo dia útil anterior à abertura da licitação. atestado de visita, a ser emitida pela secretaria municipal de obras e urbanismo urbanismo,, de que a empresa vistoriou o localdos servi�os e de que tem total conhecimento das suas reais condi�es.

Esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados no prazo de até 3 dias úteis anteriores ao recebimento das propostas, exclusivamente via sistema. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado ao agente de contrata��o contrata��o,, devendo ser protocolado no prazo de at� a 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas. . .

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, ou não conformidade com as especificações exigidas. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veisou n�o estejam de acordo com as especifica�es exigidas.

O valor global estimado para a obra é de R$ ****,67. lote �nico pavimenta��o pavimenta��o asf�ltica sobre pedras irregulares e sinaliza��o vi�ria na rua edmundoberchon. valor global: r ****, 67 j� incluso bdi de 19, 60

O prazo de vigência da contratação é de 02 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O prazo de vigência da contratação é de 02 dois meses, conforme cronograma f�sico-financeiro.

Os pagamentos serão mensais, efetuados conforme boletins de medição, até 20 dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os pagamentos ser�o mensais mensais,, efetuados conforme boletins de medi��o, que ser�o emitidos pela fiscaliza��o da obra. os pagamentos ser�o efetuados at� 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da nota.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de adimplemento do objeto e do contrato no percentual de 5% do valor do contrato. a proponente vencedora dever� apresentar garantia nos termos do art. 96, 1o da lei no **** e altera��es posteriores, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contratocontrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistema eletr�nico no portal de compras p�blicas www. ***. *. * , os seguintes documentos.

Será impedida de licitar e contratar por até 3 anos a pessoa que praticar inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, ou não celebrar o contrato. Multas de até 30% sobre a obrigação não cumprida podem ser aplicadas. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 3 tr�s anos, a pessoa f�sica ou jur�dica que praticar as seguintes infra��es legais previstas no artigo 155.

A visita ao local dos serviços é exigida e deve ser solicitada até o 2º dia útil anterior à abertura da licitação. atestado de visita, a ser emitida pela secretaria municipal de obras e urbanismo urbanismo,, de que a empresa vistoriou o localdos servi�os e de que tem total conhecimento das suas reais condi�es. . as licitantes dever�o solicitar a vistoria ao local das obr obras at� o 2o segundo dia �til que anteceder a abertura dalicita��o. .

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao agente de contratação, protocolado no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado ao agente de contrata��o contrata��o,, devendo ser protocolado no prazo de at� a 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,67. valor global: r ****, 67 j� incluso bdi de 19, 60.

O prazo de entrega será de até 30 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal da Saúde (SEMUSA), no local posteriormente indicado por esta secretaria. a contratada convocada deverá comunicar, no prazo máximo de 02 dois dias que antecedem o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilite o seu cumprimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Em eventual atraso do pagamento por parte do município, será calculado juro de 0,5 ao mês sobre o valor da nota fiscal mais atualização monetária pelo IPC, ou outro índice que vier a substituí-lo

O produto deverá conter garantia de, no mínimo, 12 meses, a partir da data de entrega dos mobiliários e equipamentos, contra defeitos de fabricação. Na hipótese da licitante oferecer garantia por tempo superior, prevalecerá esta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas, os seguintes documentos: habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. O licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar do pregão, diretamente no site do portal de compras públicas, até o horário fixado no edital para inscrição e cadastramento.

Será impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da Lei nº 14. 133/2021, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais previstas no artigo 155. Haverá multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato sem prejuízo das demais sanções cabíveis. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

O prazo de entrega será de até 30 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal da Saúde, no local posteriormente indicado por esta secretaria. o prazo de entrega ser� de at� 30 trinta dias consecutivos, ap�s o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal d da sa�de semusa, no local posteriormente indicadopor esta secretaria.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s a entrega do material, por interm�dio da secretariamunicipal da fazenda e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura

O prazo de garantia dos equipamentos/materiais deverá ser de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e validade. o prazo de garantia dos equipamentosmateriais dever� ser de no m�nimo 12 doze meses contradefeitos de fabrica��o e validade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Para fins de habilitação, deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas, documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistemaeletr�nico no portal de compras p�blicas, osseguintes documentos

Será impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais previstas no artigo 155, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 03 3 tr�s anos, a pessoa f�sica ou jur�dica que praticar as seguintes infra�es legais previstas no artigo 155

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de at� t� 03 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para recebimento das propostas

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo as despesas nas seguintes dotações orçamentárias. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias a partir da emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias a partir da emissáo da nota fiscal.

Não há exigência de garantia contratual. Não há exigência de garantia da contratação.

O tipo de julgamento é menor preço unitário por item. ipo de julgamento: menor preço unitário por item

A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá apresentar, dentro do envelope no 2, os seguintes documentos

Será impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da lei n 14. 133/2021, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais. Haverá multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida. ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo de até 3 três anos

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis