Matozinhos Camara Municipal - Câmara Municipal

Para os crachás funcionais, o prazo para entrega de cada solicitação será de até 10 dias úteis, contados da aprovação definitiva da arte. Para os demais materiais, os prazos serão definidos nas ordens de fornecimento. o prazo para entrega de cada solicitação será de até 10 dez dias úteis, contados da aprovação definitiva da arte pela câmara municipal.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos quantitativos efetivamente solicitados, produzidos, entregues e definitivamente recebidos pela Câmara Municipal, no prazo de até 28 dias corridos, contados do ateste da nota fiscal. o pagamento ser� realizado exclusivamente pelos quantitativos efetivamente solicitados, produzidos, entregues e definitivamente recebidos pela c�mara municipal. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 28 vinte e oito dias corridos, contados do ateste da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato.

A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais e serviços, responsabilizando-se por eventuais defeitos. Não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a baixa complexidade e o reduzido risco da contratação. n�o ser� exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****, considerando a baixa complexidade e o reduzido risco da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica estão discriminados no item 6 do Termo de Referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e qualifica��o t�cnica est�o discriminados no item 6 do termo de refer�ncia em anexo

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e art. 7º do Decreto nº 4054/2025. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei federal no **** e art. 7o do decreto no ****

O licitante poderá interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, no prazo de 20 minutos, sob pena de preclusão. poder�o interpor manifesta��o de inten��o de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletr�nico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo pr�prio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 20vinte minutos, sob pena de preclus�o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. o valor estimado da contrata��o � de: r ****, 59 quatorze mil trezentos e setenta e cinco mil e ciquenta e nove centavos

A execução ocorrerá em duas viagens específicas, sendo a primeira no dia 11 de julho de 2026 e a segunda prevista para o mês de novembro de 2026, em data a ser definida pela contratante. a execu��o ocorrer� em duas viagens espec�ficas, sendo a primeira no dia 11 de julho de 2026 e a segunda prevista para o m�s de novembro de 2026, em data a ser posteriormente definida

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias úteis após o recebimento da nota fiscal corretamente emitida e de acordo com a nota de autorização de fornecimento. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 28 vinte e oito dias �teis ap�s o recebimento da nota fiscal corretamente emitida e de acordo com a nota de autoriza��o de fornecimento emitida pelo departamento respons�vel.

O prazo de garantia é o do artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, conforme a natureza do objeto. o prazo de garantia � o do artigo 26 inciso i, da lei **** c�digo de defesa do consumidor, conforme a natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio dejulgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica estão discriminados no item 7 do termo de referência em anexo. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e qualifica��o t�cnica est�odiscriminados no item 7 do termo de refer�ncia em anexo.

As infrações administrativas e sanções são aquelas previstas no termo de referência. as infra�es administrativas e san�es s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima de 20% do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima de 20 do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. valor estimativo da contrata��o: r****, 33 tr�s mil, cento e trinta e tr�s reais e trinta e tr�s centavos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação envolverá comprovação de qualificação jurídica, técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e art. 7º do Decreto Municipal nº 4054/2025.

Não será exigida amostra.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação é de R$ ****,00 oitenta e um mil seiscentos e vinte reais.