A licitação visa a contratação de empresa especializada para a construção de creche municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias. O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo de vigência da execução dos serviços é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica ao local da obra, que demonstre haver a licitante tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto desta licitação, devidamente emitido pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal de jaciaramt. a visita técnica deverá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 02 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação total será de r ****, 67 dois milhões novecentos e oitenta nove mil duzentos e cinquenta reais e sessenta sete centavos.
