Municipio De Jaciara - Prefeitura Municipal De Jaciara- Mt

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da ordem de compra, conforme o termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no valor global dos itens, após a entrega dos itens solicitados na autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e demais comprovações.

O edital informa que a administração poderá aplicar as seguintes sanções administrativas, de acordo com o praticado na última contratação: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que para a referida aquisição não necessitaremos de visita técnica, apenas a verificação no momento da entrega, a fim de recebermos itens conforme o licitado.

O edital informa que para aquisição dos produtos, não serão exigidas amostras, apenas a entrega de forma correta, obedecendo prazos de validade e as especificações exigidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo a ser pago pelo município para aquisição dos itens do objeto da licitado, fica estimado respeitando o valor máximo dos itens do termo de referência.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.

O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital diz que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital diz que a visita técnica deverá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 02 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação total será de r ****, 68 um milhão, duzentos e quarenta nove mil, novecentos e vinte nove reais e sessenta oito centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos pneus será de até 7 sete dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af ou da emissão da ordem de compra, conforme o caso.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no valor global dos itens, após a entrega dos itens solicitados na autorização de fornecimento.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que será considerada habilitada a proponente que enviar todos os documentos relacionados a habilitação no sistema de compras da prefeitura de jaciaramt, no prazo estabelecido no item anterior.

O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O edital prevê que para aquisição dos produtos, lote 01 e 02 não serão exigidas amostras, apenas a entrega de forma correta, obedecendo prazos de validade e as especificações exigidas no edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo a ser pago pelo município para aquisição dos itens do objeto da licitado, fica estimado respeitando o valor máximo dos itens do termo de referência.

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no valor global dos itens, após a entrega dos itens solicitados na autorização de fornecimento. O pagamento poderá ser em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovantes de regularidades perante o inss e fgts.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida visita técnica.

Para aquisição dos produtos, não serão exigidas amostras, apenas a entrega de forma correta, obedecendo prazos de validade e as especificações exigidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado será de ****.

O item deste pregão deverá ser entregue de acordo com as exigências do termo de referência, nos exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da ata, sem qualquer despesa adicional.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no valor global dos itens, após a entrega dos itens solicitados na autorização de fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação, caso seja constatada a existência de sanção.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções administrativas, de acordo com o praticado na última contratação: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo a ser pago pelo município para aquisição dos itens do objeto da licitado, fica estimado respeitando o valor máximo dos itens do termo de referência.