Fundo Municipal De Saude De Sao Joao Batista - Fundo Municipal De Saúde De São João Batista

O edital trata de um serviço de projeto de climatização para uma policlínica em São João Batista-SC. O valor do serviço é de R$ 0,01. A data de início é 01/07/2025 e a previsão de término é 23/12/2025. O endereço da obra é Rua Anastácio Espíndola, n 201, esquina com Rua Leoberto Leal, Centro, São João Batista-SC. Foram especificados diversos tipos de atividades técnicas, como projeto de ventilação, exaustão e climatização, instalação elétrica, rede telefônica, sistema preventivo de incêndio e adequação à acessibilidade. O contratante é a Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista-SC. Há informações sobre o responsável técnico, o número do RRT, o valor do RRT, a forma de registro e participação, e a data de registro.

Edital de credenciamento eletrônico de laboratórios de análises clínicas para o Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, SC. Prazo para envio de documentos de habilitação: 30/06/2025. Valor estimado anual: R$ ****,00. Valor máximo mensal: R$ ****,00. Requisitos de participação, incluindo documentos específicos para ME/EPP e vedações. Critérios de seleção paralelos e não excludentes. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Informações adicionais disponíveis no site da prefeitura e no portal de compras públicas. Detalhes sobre a execução dos serviços, incluindo prazos, locais de entrega, e obrigações da contratada.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado e cortina de vento para o Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, SC. O pregão eletrônico será realizado no site www. ***. *. *, com recebimento de propostas de 13/05/2025 a 27/05/2025. O valor estimado total é de R$ ****,42. Existem exigências de documentação para habilitação, como certidões negativas, e critérios de participação, incluindo a possibilidade de participação em consórcio. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços, conforme as condições estabelecidas no edital.

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de equipamentos de fisioterapia, médico-hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, SC. O pregão eletrônico será realizado no site www. ***. *. *, com recebimento de propostas de 09/05/2025 às 08h até 23/05/2025 às 08h15min. As empresas interessadas devem estar atentas às informações disponibilizadas no site da prefeitura e no portal de compras públicas, a qualquer momento, para esclarecimentos, erratas ou outras informações relevantes. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 03 dias úteis antes da data de abertura das propostas, exclusivamente pelo sistema eletrônico. A participação na licitação implica a aceitação de todos os termos e condições do edital. O julgamento será por menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, credenciadas no portal de compras públicas, com objeto social compatível com o objeto do certame, observadas as regras do art. 15 da lei n 14. 133/2021, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (Epp) regidas pela lei complementar n 123/2006, vedações, pedidos de esclarecimentos e impugnações até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, credenciamento, disputa de preços, envio da documentação de habilitação e da proposta de preços até as 08h15min (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2025, procedimentos, proposta de preços, documentação de habilitação, recursos, pagamento em até 30 dias após apresentação de nota fiscal, dotação orçamentária, infrações administrativas e sanções, ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), reajuste de preços, obrigações do fornecedor, fiscalização, local e prazo de entrega/execução, cancelamento da ata de registro de preços, pregão, horário de Brasília, portal de compras públicas (www. ***. *. *), site da prefeitura (www. ***. *. *), portal nacional de contratações públicas (pncp), e-mail e telefone para contato, prazos para esclarecimentos e impugnações, condições para participação, consórcio, microempresas (MEI, ME e EPP), regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, recursos, modelo de execução do objeto, locais de entrega, obrigações do fornecedor, direitos e obrigações do município, cadastro de reserva, fiscalização, cancelamento da ata, pregão, observação da lei geral de proteção de dados (LGPD), dados pessoais, tratamento de dados, suboperadores e subcontratados, diligências, anexos (termo de referência, declaração de assinatura do contrato, modelo de declaração unificada, declaração de não enquadramento nas vedações da lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preços), assinatura digital, foro competente (São João Batista - SC).