Pregão eletrônico para registro de preço de serviços de emissão de laudos de exames de raio-x e armazenamento digital. Abertura das propostas em 05/08/2026 às 8h15min, com disputa de preços a partir das 8h30min. Valor estimado em R$ ****,00. O edital está disponível nos sites da prefeitura e do portal de compras públicas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação é online através do portal www. ***. *. *
O prazo de entrega do objeto está especificado no termo de referência. conforme termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais, acompanhada de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais de s�o jo�o batista, de acordo com as condi��es estabelecidas em edital e seus anexos
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o global
A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e atestado de capacidade técnica. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: 10. 4. 1. habilita��o jur�dica: i. registro comercial, no caso de empresa individualii. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em setratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado dedocumentos de elei��o de seus administradoresiii. inscri��o do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada dedocumenta��o que identifique a diretoria em exerc�v. compromisso de constitui��o do cons�rcio, se for o **** relativa � regularidade fiscal e trabalhista: a comprovante de inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpjb comprovante de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, sehouver, relativo ao domic�lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade ecompat�vel com o objeto contratualc prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domic�lioou sede do licitanted prova de regularidade relativa � seguridade social e ao fgts, que demonstrecumprimento dos encargos sociais institu�dos por leie prova de regularidade perante a justi�a do trabalho o documento exigido � ded�bitos trabalhistas, n�o de **** relativa � qualifica��o econ�micofinanceira: a certid�o negativa de recupera��o judicial, extrajudicial, fal�ncia e concordatas, expedida pelo distribuidor da sede da comarca da pessoa **** relativa � qualifica��o t�cnicaa atestado de capacidade t�cnica, emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ouprivado, atestando que a empresa j� forneceu produtos de natureza compat�vel com adescri��o contida no objeto deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar, **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O fiscal do contrato poderá solicitar amostra do material utilizado para verificar se atende às especificações técnicas. o fiscal do contrato poder� solicitar amostra do material utilizado a fim deverificar se este atende as especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.
Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es ao edital poder� ser feita, por qualquerinteressado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível, ou se o licitante não atender às exigências para habilitação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. e a hip�tese de o licitante n�o atender �s exig�ncias para habilita��o, o pregoeiroexaminar� a proposta subsequente
O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total r ****, 00 trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais.
