09/02/2026 - BRASIL | SC | DIONISIO CERQUEIRA Cidade Pequena
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 A Câmara Municipal Dionísio Cerqueira, situada na Av. Washington Luiz. 150, Centro de Dionísio Cerqueira - SC, CEP: ****- 000, neste ato representada para todos os fins de direito por seu Presidente, Sr. EVERTON FRAGOZO, torna público a realização do presente Processo de Dispensa de Licitação, o que faz amparado no Artigo 75 inciso II, da Lei Federal n **** de 1 de abril - AVISO_ DE_ DISPENSA_ DE_ LICITACAO_ 002/2026
aquisição de 02 dois conjuntos de três bandeiras oficiais, confeccionadas em tecido nylon marítimo trançado, impermeável, dupla face, com aplicações peça por peça e bordados de alto relevo. as bandeiras deverão possuir reforços nas extremidades, sistema antidesfiamento e argolas de aço para hasteamento, sendo correspondentes às bandeiras do brasil, do estado e do município, nos tamanhos oficiais conforme normas da abnt, medindo 0, 90 x 1, 28 metros 2, 0 panos, destinadas ao uso institucional.
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O objeto da licitação é a aquisição de bandeiras oficiais. A entrega do produto será após o encerramento do processo e a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogações por até 60 meses. A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,00. As propostas devem ser apresentadas até 12/02/2026, às 14h00, na Câmara de Vereadores. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail ou telefone.
O prazo para entrega do produto será após o encerramento do processo e a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogações por até 60 meses, conforme previsto na lei 14. 133/2021.
A análise das propostas será realizada pela comissão designada para este fim, que se reserva o direito de aceitar ou rejeitar qualquer proposta, total ou parcialmente.
A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,00, conforme pesquisa realizada através de orçamentos solicitados.