Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de serviços de criação de arte gráfica e confecção de 150 agendas executivas 2027. Critério de julgamento: menor preço. Exclusividade para ME/EPP. Sessão de lances em 24/11/2026, das 08:00 às 14:00, no portal Compras MG. Não há exigência de amostras, prova de conceito, vistoria ou garantia. Entrega única na Rua Governador Valadares, 755, Centro, Patrocínio/MG. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Valor total estimado: R$ ****,60.
O prazo para entrega é de até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma: etapa 2: produção e personalização dos itens até 15 dias corridos após a emissão da ordem.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia de execução da contratação. O texto afirma: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Aplica-se apenas a garantia legal do CDC.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital menciona: com o critério de julgamento de menor preço e seleção da proposta de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF). O texto diz: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 30 dias. O texto cita: multa moratória de 0,5 cinco milésimo por cento por dia de atraso.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no certame. O edital declara: não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital lista: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. O termo de referência informa: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,60.