O edital refere-se a uma dispensa de licitação por valor para aquisição de materiais elétricos e itens de apoio à infraestrutura. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusivamente online através do portal de compras do estado de Minas Gerais. O período de apresentação de propostas vai de 17/04/2026 a 22/04/2026, com a sessão de lances em 23/04/2026. Fornecedores devem estar cadastrados no CAGEF. Não há necessidade de vistoria ou envio de amostras. O valor estimado é de R$ ****,24. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. O local de entrega é: Praça Honorato Borges, 755. Bairro Centro. Patrocínio MG, no horário de 08:00 as 16:00 horas.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.
A habilitação será verificada através de consulta a cadastros como CADIN, CAGEF, e certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de regularidade perante a justiça do trabalho e FGTS. A qualificação econômico-financeira exigirá certidão negativa de feitos sobre falência. Não será exigida qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24.