Fundação De Saúde E Assistência Do Município De Caçapava - Fusam - Fundação De Saude E Assist. Munic. Caçapava

O edital prevê que para aquisição de forma imediata dos itens registrados em ata, será enviada autorização de fornecimento por e-mail, com entrega em até 05 dias úteis após o recebimento do e-mail. Para aquisição parcelada, será firmado instrumento contratual com cronograma de entrega.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado pela administração.

O edital informa que, conforme estudos prévios, a presente contratação não requer garantias para a execução do objeto.

O edital especifica que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/21.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a aquisição decorrente deste certame é de R$ ****,06.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá por um período de 12 meses, com início a partir do recebimento da ordem de serviço. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados antes do vencimento dos prazos, devidamente justificados.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação contratada, após devidamente atestado pela unidade gestora e instruído com os documentos exigidos. O pagamento será realizado através de depósito em conta bancária da detentora.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. A falsidade de declaração ou de documentos implicará na desclassificação ou rescisão do ajuste.

O licitante que descumprir as condições do edital poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de 10,5% sobre o valor total do contrato ou da parcela não executada, e multa diária de 0,5% por dia de atraso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do serviço é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 60 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços, a ocorrer necessariamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor e fiscal do contrato, observadas as condições de medição, aceitação e demais exigências previstas neste edital e no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor valor global.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação listados no item 7. 2 do edital, incluindo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da lei federal n. 14. 133/21, incluindo multas de 10,5% sobre o valor total do contrato por recusa em assinar ou apresentar documentos falsos, e 0,5% por dia de atraso no cumprimento da obrigação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do serviço é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 04 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, conforme item **** e cláusula quinta do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução dos trabalhos e apresentação da nota fiscal/fatura, juntamente com a respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada e somente serão pagos os valores após liberação do gestor e fiscal do contrato, conforme item ****.

O critério de julgamento será o de menor valor global, conforme item 1. 1 e 5. 9.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 horas, conforme item 7. 1. 1.

O licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução do objeto, entre outras infrações, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, além de multas previstas no item 13. 1.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 9. 1.

O valor total estimado para a execução do serviço é de R$ ****,75, conforme item 1. 3.

O prazo de execução do objeto ocorrerá a partir do dia seguinte ao da emissão da ordem de serviço, com prazo de execução de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite da lei 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução dos trabalhos e apresentação da nota fiscal/fatura, juntamente com a respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada e somente serão pagos os valores após liberação do gestor e fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor global.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 horas.

O licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013 ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021, sem prejuízo das multas enumeradas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a execução do serviço é de R$ ****,96.