Fundação De Saúde E Assistência Do Município De Caçapava - Fusam - Fundação De Saude E Assist. Munic. Caçapava

O prazo de entrega não está explicitamente definido no texto, mas a validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias. Prazo de entrega: validade da proposta: dias mínimo 60 dias

Os pagamentos serão feitos em até 30 dias corridos após a execução dos trabalhos e apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. os pagamentos devidos ser�o feitos em at� 30 trinta, dias corridos ap�s a execu��o dos trabalhos e apresenta��o dos servi�os eou entrega do objeto contratado. . . os pagamentos dever�o ocorrer atrav�s de cr�dito em conta corrente

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento menor pre�o unit�rio

A habilitação envolve a apresentação de documentos de registro empresarial, ato constitutivo, comprovantes de eleição de administradores, certidões negativas de falência e recuperação judicial/extrajudicial, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e documentos técnicos conforme o termo de referência. habilita��o jur�dicapara habilita��o jur�dica, a empresa de melhor proposta dever� entregar os seguintes documentos: a registro empresarial. . .

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações prestadas implicará a imediata desclassificação ou rescisão do ajuste, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquerdocumento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o dalicitante

A desclassificação pode ocorrer caso as propostas de preço não estejam em consonância com as exigências do edital ou se houver falsidade em documentos e informações. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para a contratação será no máximo de R$ ****,80. o valor global estimado para contrata��o ser� no m�ximo de r ****, 80

A entrega será em 05 (cinco) dias úteis, logo após autorização da administração mediante autorização de fornecimento, ou de forma parcelada conforme demanda.

O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

O licitante que descumprir as condições da ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 8. 1. 6 deste instrumento convocatório poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei nº 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar nº 123/06 caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais.

O valor global estimado para a aquisição decorrente deste certame é de R$ ****,46 (um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).