Fundo Municipal Da Saude - Secretaria Municipal Da Saúde

O prazo de entrega é parcelada de acordo com a necessidade de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos. pelo per�odo de 01 um ano, com entrega parcelada de acordo com a necessidade de consumo.

As condições referentes ao pagamento da contratada são as descritas no termo de referência. Após a execução do objeto contratado, a contratada deverá formalizar o pedido de pagamento via sistema procec pagamentos. as condi�es referentes ao pagamento da contratada s�o as descritas no termo de refer�ncia, parte integrante deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço. O presente preg�o eletr�nico � do tipo menor pre�o.

Para a habilitação, serão observadas as disposições constantes no art. 62 e seguintes da lei federal n. 14. 133/2021, juntamente com as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais. Para a habilita��o, ser�o observadas as disposi�es constantes no art. 62 e seguintes da lei federal n. o **** vi juntamente com as condi�es previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas no decreto municipal **** e no decreto municipal no ****.

Na licitação, o licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida no edital, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelodescumprimento de qualquer condi��o estabelecida neste edital e pelo cometimento das infra�es a que der causa.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, quando solicitado, amostra completa, no prazo previsto no termo de referência. A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar, quando solicitado, amostra completa, no prazo previsto no termo de refer�ncia.

Qualquer interessado poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. * interessado poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura da sess�op�blica, impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, cuja impugna��o dever� se dar por meio de acesso eletr�nicoatrav�s do site www. ***. *. *

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou em desacordo com o orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis ii. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital e nos seus anexos iii. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem em desacordo com o or�amento estimado para a contrata��o

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00. o valor total m�ximo estimado � de r ****, 00 um milh�o, cento e um mil e duzentos eoitenta e seis reais.

O critério de julgamento é o menor preço.

A licitação é exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais - ME/EPP/MEI.

O valor total máximo estimado é de R ****,96.