Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Ciencia Tecnol E Inovação/Esp- Faculdade Filos. Cien. Letras Rib. Preto- Usp

Os serviços de manutenção dos veículos deverão ser executados no prazo máximo de 6 seis horas. o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados da data de assinatura do termo de in�cio do fornecimento

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado. o pagamento será efetuado no prazo n�o inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provis�rio do servi�o

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual, resguardado o direito � ampla defesa art. 24 decreto estadual no ****, de 9 de janeiro de 2024, �s seguintes san�es:

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados da data do ato de habilitação ou inabilitação. as raz�es recursais dever�o ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 tr�s dias �teis, contados da data do ato de habilita��o ou inabilita��o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

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O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no termo de referência. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, com direito à vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, entre outros motivos listados no edital.

O prazo de entrega após solicitação de recarga é de até 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As razões recursais deverão ser encaminhadas via email no prazo de 3 dias úteis, contados da data do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.