Municipio De Icaraima - Unidade Administrativa

A entrega será realizada conforme solicitação da secretaria ou departamento requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do atestado de recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,45.

A entrega será realizada conforme solicitação da secretaria ou departamento solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada da ordem de fornecimento e do atesto de recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A identificação do licitante na proposta inserida no sistema antes do encerramento da fase de lances implicará na desclassificação da proposta. O não envio da documentação exigida poderá ensejar a desclassificação da proposta ou inabilitação do licitante.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,68.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento. O pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato, que dever� ser emitida ap�s recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar a documentação solicitada, por apresentar proposta em desacordo com o edital, ou por não atender às condições de participação. caso a empresa n�o anexe � documenta��o na p�gina da bll, de acordo com a rela��o solicitada, ser� automaticamente desclassificada

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,39. valor m�ximo estimado da licita��o � de ****, 39 sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos.

A sistemática de medição e pagamento observará rigorosamente o cronograma físico financeiro. O pagamento das parcelas será efetuado em até 10 dias úteis após aprovação da medição, emissão do atesto técnico e apresentação da documentação exigida. O pagamento das parcelas será efetuado por meio de transferência bancária, em conta indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis após: aprovação da medição emissão do atesto técnico apresentação da documentação exigida e autorização do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica. Os documentos devem ser apresentados em formato digital. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da presente contratação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

A visita técnica possui caráter facultativo e é recomendada para conhecimento das condições locais. A visita técnica possui caráter facultativo e tem por finalidade proporcionar às licitantes o conhecimento das condições locais de execução da obra, bem como das peculiaridades e características do objeto licitado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao presente processo licitatório deverão ser encaminhados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do art. 164 da lei federal no ****.

Propostas com valores superiores ao orçamento estimado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou desconformidade relevante com os projetos serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do edital e seus anexos b apresentarem preços inexequíveis c apresentarem valor superior ao orçamento estimado da contratação, quando este tiver sido previamente divulgado pela administração

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor máximo estimado para a presente contratação é de r ****,00 dois milhões e oitocentos mil reais, conforme orçamento estimativo elaborado pela administração pública, sendo desclassificadas as propostas que apresentarem valores superiores ao limite estabelecido neste edital, observado o disposto na lei federal no ****.