Municipio De Colombia - Município De Colômbia/Sp

O serviço será prestado de forma contínua durante os 200 dias letivos previstos para o ano de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Para esta contratação, não será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções como multa moratória em caso de atraso, com percentuais variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço será de 08 (oito) meses contados a partir da emissão da ordem de início de serviços pela requerente.

O pagamento será realizado conforme medição de acordo com cronograma de execução de obras em anexo e pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal assinada pelo fiscal de contrato e a medição em anexo.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal LicitaNet através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A realização da visita técnica é de natureza facultativa e os interessados podem se dirigir à Prefeitura Municipal de Colômbia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital, inclusive aquelas previstas no Código Penal Brasileiro.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,94 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista FGTS e CNDT válidas. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 30 trinta dias contados da data de emiss�o do termo de recebimento definitivo, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura, acompanhada das certid�es de regularidade fiscal e trabalhista fgts e cndt v�lidas.

Para esta contratação, não será exigida a prestação de garantia de execução contratual. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida da licitante vencedora a presta��o de garantia de execu��o contratual prevista no art. 96 da leifederal no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por quilômetro rodado. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por quil�metro km rodado.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como multa moratória, que varia de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es, em aten��o ao decreto municipal ****, art. 158: **** multa morat�ria � a san��o pecuni�ria que ser� imposta � contratada que entregar o objeto ou executar o servi�o contratado de forma integral, por�m com atraso injustificado em rela��o ao prazo fixado no contrato. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital delicita��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. valor global estimado da contrata��o: r ****, 00 cento e dezesseis mil reais.

O prazo de execução do objeto da licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços.

O pagamento será realizado conforme medição, de acordo com cronograma de execução de obras em anexo e pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal assinada pelo fiscal de contrato e a medição em anexo.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do instrumento.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital.

A visita técnica é de natureza facultativa e pode ser realizada na Prefeitura Municipal de Colômbia, no período compreendido entre a data da publicação deste edital e aquela prevista para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,06 (duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos).

O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços pela requerente.

O pagamento será realizado conforme medição de acordo com cronograma de execução de obras em anexo e pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal assinada pelo fiscal de contrato e a medição em anexo.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de proposta de 1% (um por cento) do valor estimado da licitação. Para assegurar o integral cumprimento das obrigações contratuais, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Para realização da visita técnica, de natureza facultativa, poderão os interessados dirigir-se à Prefeitura Municipal de Colômbia, localizada na Rua Antônio Prado, ****, Centro, Colômbia/SP, no período compreendido entre a data da publicação deste edital e aquela prevista para a abertura da sessão pública, no horário compreendido entre 9h às 16h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,42