Municipio De Colombia - Município De Colômbia/Sp

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento dos servidores aderentes e repasse à contratada pela administração, com pagamento em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que atenderem integralmente às condições de habilitação e aos requisitos técnicos estabelecidos no edital de credenciamento, não havendo disputa ou critério de julgamento de propostas.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com FGTS e Justiça do Trabalho, além de inscrição estadual/municipal e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A qualificação técnica requer comprovação de registro na ANS, atestados de capacidade técnica, relação de estabelecimentos e dentistas credenciados, propostas de plano odontológico e alvará sanitário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, e que a resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O edital informa um valor estimado meramente referencial, variável conforme adesões: R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o software, mas sim para a implantação e treinamento, que devem ser detalhados no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O edital informa que não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica do licitante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,33.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de emissão do termo de recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê garantia mínima de 3 três anos para o veículo e garantia mínima de 5 cinco anos para o sistema híbrido.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentação que comprove a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do licitante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, inclusive no tocante a prazos e horários. A vigência do contrato é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.