O edital trata da locação de grupo gerador, show pirotécnico e estruturas para o réveillon municipal. A abertura das propostas e o fim do recebimento das propostas é em 10/12/2025 às 09h00min e 08h00min, respectivamente. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação no certame implica aceitar todas as condições estabelecidas no edital. O prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. O pagamento será realizado em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o serviço de locação de grupo gerador deverá estar no local do evento, pronto para ser utilizado 12 horas antes do evento. A contratação de serviços de locação de estruturas, camarim, banheiros químicos, gradil, placa de fechamento, cobertura e decoração completa: o prazo para a execução dos serviços será de 24 vinte e quatro horas antes do evento. O serviço de show pirotécnico: o prazo para montagem dos artefatos e equipamentos necessários para a realização do show pirotécnico deverá ocorrer com antecedência necessária que não comprometa o andamento do evento e que não cause atrasos. Serviço de locação de grupo gerador deverá estar no local do evento, pronto para ser utilizado 12 horas antes do evento.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação. ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, o pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação no processo licitatório as licitantes deverão apresentar sob pena de inabilitação, as documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais declarações exigidas no rol abaixo, as quais deverão estar em plena validade. para fins de habilitação no processo licitatório as licitantes deverão apresentar sob pena de inabilitação, as documentações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais declarações exigidas no rol abaixo, as quais deverão estar em plena validade.
O edital informa que em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia, contendo justificativa e documentação probatória, se houver, sob pena da aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da notificação. em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia, contendo justificativa e documentação probatória, se houver, sob pena da aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da notificação.
O edital informa que não haverá exigência de amostra na presente contratação. ão haverá exigência de amostra na presente contratação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,69. valor total estimado para contratação: r ****, 69 cento e trinta mil, seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos.
