Empresa De Trens Urbanos De Porto Alegre S/A - Empresa De Trens Urbanos De Porto Alegre- Licitacoe

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente, até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal.

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato.

O edital adota o critério de menor preço.

O edital exige documentos de identidade, comprovante de inscrição, FGTS, certidões e declarações.

O edital prevê advertência, multas e suspensão por infrações administrativas.

A visita técnica é obrigatória.

As impugnações devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura.

O fornecimento dos bens se dará mediante instrumento equivalente a contrato ordem de compra, sendo que a entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 15 quinze dias úteis consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compra, que poderá ser transmitido através de e mail.

Os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30 trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço, no seu protocolo ou semat setor de materiais da empresa de trens urbanos de porto alegre s. a.

Para as capas externas deverá ser dada garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e matériaprima.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O licitante vencedor de qualquer dos lotes deverá estar apto a apresentar na data de realização do pregão: documento de identidade, comprovante de inscrição e de situação cadastral, certificado de regularidade de situação junto ao fgts, certidão conjunta e inss unificada, declarações e cópia do contrato social.

A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa de 20 cinco por cento sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra representativa dos coletes balísticos capas e painéis, conforme especificações constantes do projeto básico e demais documentos integrantes do certame.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital, desde que apresentados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê um prazo para execução dos serviços de 1 mês, a contar da emissão da ordem de início dos serviços (OIS).

Os pagamentos serão creditados em conta corrente da contratada, mediante ordem bancária, até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal eletrônica ou da nota fiscal de serviço, no protocolo ou semat da Trensurb, condicionado ao atestado de recebimento e/ou inspeção emitido pela área requisitante ou gestor da contratante.

A contratada deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de 5% do valor do contrato, com validade durante a execução do contrato e mais 3 meses após o seu encerramento.

O critério de julgamento é o de maior desconto, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, a empresa detentora da proposta classificada em primeiro lugar, será verificado eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS), cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, lista de inidôneos.

A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa por inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa proponente.

A contratada deverá fornecer amostras dos materiais a serem empregados na obra para apreciação da fiscalização.

O valor estimado para a execução do objeto contratado é de R$ ****,79.

A contratada deverá realizar a entrega de bombonas, no mínimo, entre as 9h nove horas às 18h dezoito horas, de segunda à sexta, em até 1 uma hora a partir do acionamento por parte dos representantes das gerências de operações geope ou de sistemas gesis da trensurb.

Os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30 trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço.

A contratada prestará a garantia de 5% do valor do contrato nos termos do regulamento interno de licitações e contratos da trensurb, com validade durante a execução do contrato e mais três meses após o término da vigência contratual.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos. Poderão participar as microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento a lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, lei complementar n 147, de 07 de agosto de **** e decreto ****.

A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória, multa de 5% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de até 2 dois anos.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital, desde que apresentados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.