A Trensurb realiza cotação eletrônica para aquisição de coletes de segurança tipo blusão. O prazo para formalização de consultas é até 25/03/2026, e o limite para acolhimento de propostas e início da disputa é 30/03/2026, às 07h59min. A sessão de disputa ocorrerá no mesmo dia, com data e hora final às 14h. O objeto deverá ser entregue no setor de materiais da Trensurb em Porto Alegre, RS, em dias úteis, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min. Não haverá recebimento nos últimos três dias úteis de cada mês. O fornecedor poderá ser convocado a apresentar amostra do produto ofertado em até 5 dias. O critério de julgamento é o menor preço total. Sanções administrativas incluem advertência, multas e suspensão de licitar. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias consecutivos a partir do recebimento da ordem de compras. Pagamentos serão creditados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atestado de recebimento.
O fornecimento dos bens se dará mediante instrumento equivalente a contrato ordem de compras, sendo que a entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 15 quinze dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras, que poderá ser transmitido através de email.
Os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30 trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço, no seu protocolo ou semat setor de materiais da trensurb, o que estará adstrito ao atestado de recebimento e ou inspeção do material emitido pela área requisitante ou gestor do contratante.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço total, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para habilitarse no certame, os interessados deverão apresentar: certificado de regularidade de situação junto ao FGTS, certidão unificada expedida pela receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional, cópia do contrato social e alterações, especificações técnicas do produto serviço ofertado, e proposta comercial contendo o NCM do produto serviço e valor final com todos os impostos e encargos já inclusos.
Constitui infração administrativa a inexecução total ou parcial do objeto ou de qualquer das obrigações previstas no edital ou contrato, bem como atrasar a prestação da garantia contratual principal, de reforço ou em face de prorrogação contratual, ensejar o retardamento da prestação ou fornecimento fraudar na execução do contrato comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal ou não manter todas as condições da proposta. A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa de 5% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a Trensurb, amostra do produto ofertado, de acordo com as especificações técnicas exigidas nesta cotação, para efeito de avaliação técnica, controle de qualidade e aprovação, no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, a partir do seu chamamento.
