Licitações para Despesas (Brasil)

Edital para aquisição de materiais de construção para galpão da Semana Farroupilha. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. As empresas devem estar credenciadas no portal do fornecedor RS. Data limite para recebimento de propostas: 06 de agosto de 2025, às 08h20min. Data e hora da disputa de preços: 06 de agosto de 2025, às 08h30min. O sistema de lances é o pregão online Banrisul. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital. Prazo de entrega dos materiais: 25 dias após o envio do empenho. Local de entrega: Secretaria Municipal de Obras, Rua Duque de Caxias, n° 42, Centro de Ajuricaba/RS.

Lote 166: Lençol de papel hospitalar 50cm x 50m - Papel produzido com 100% fibras de celulose virgem, ou seja, não consta em sua composição nenhuma partícula de papel reciclável. Ausência de contaminantes. Rolos embalados individualmente, em plástico termo- ajustado, identificados com código de barras Produzido com 100% celulose virgem de alta qualidade isento de produtos químicos agressivos oferece aderência com conforto aos pacientes possui uma textura tipo crepe tornando- o macio, flexível e resistente Econômico, elimina despesas com higienização.
Lote 167: Lençol de papel hospitalar 70cm x 50m - Papel produzido com 100% fibras de celulose virgem, ou seja, não consta em sua composição nenhuma partícula de papel reciclável. Ausência de contaminantes. Rolos embalados individualmente, em plástico termo- ajustado, identificados com código de barras Produzido com 100% celulose virgem de alta qualidade isento de produtos químicos agressivos oferece aderência com conforto aos pacientes possui uma textura tipo crepe tornando- o macio, flexível e resistente Econômico, elimina despesas com higienização.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente ME e EPP), etapas do processo (credenciamento, lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de entrega dos materiais (10 dias), endereço de entrega, critério de julgamento (menor preço unitário), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação por igual período, vedações para participação (ex: autor do projeto, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc). Anexos exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), minuta de proposta comercial, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da CR/88, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitação da previdência social, termo de credenciamento, declaração de que no ano-calendário de realização da licitação pública ainda não tenha celebrado contratos administrativos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como EPP, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato administrativo.

Lote 1: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a reforma do futuro prédio da Extensão da Escola A Sementinha para funcionamento do tempo integral, localizado Rua Santa Quitéria - Centro Capoeiras PE

Documentos complementares exigidos: cálculos comprovando índices de liquidez corrente e geral, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício, cópias dos termos de abertura e encerramento, extraídos do livro diário, devidamente registrado na junta comercial da sede ou domicílio da licitante, identificação e assinaturas legíveis do(s) sócio(s) da empresa e identificação e assinatura legível (chancela) do responsável contábil da empresa, devidamente registrado no CRC - Conselho Regional de Contabilidade. Índices econômicos devem ser atendidos e atestados por profissional habilitado da área contábil. Microempreendedores individuais estão dispensados de algumas exigências. Custo estimado total por lote: R$ ****,99 (Lote 01) e R$ ****,14 (Lote 02). Prazo de execução: 2 meses (cada lote) a contar da emissão da ordem de serviço. Obrigações do contratante: exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar irregularidades, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar pagamento, aplicar sanções, cientificar órgão judicial, emitir decisões sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificar emitentes de garantias, comunicar alterações de projeto. Obrigações do contratado: cumprir obrigações, manter preposto, atender determinações, alocar empregados, reparar serviços com vícios, defeitos ou incorreções, comunicar impossibilidade de realização do serviço, não contratar parentes, entregar documentos, comunicar ocorrências anormais ou acidentes, prestar esclarecimentos, paralisar atividades inadequadas, promover guarda e manutenção de materiais, observar normas ambientais, submeter mudanças nos métodos executivos, não utilizar trabalho de menores, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com equívocos no dimensionamento, cumprir normas de segurança do contratante, realizar transição contratual, ceder direitos patrimoniais, manter empregados nos horários predeterminados, apresentar empregados devidamente identificados, observar jornada de trabalho, atender solicitações de substituição de empregados, instruir empregados, instruir empregados sobre prevenção de incêndios, adotar precauções para não danificar redes, estar registrado no conselho profissional, obter licenças, elaborar diário de obra, refazer trabalhos em desacordo com as especificações, utilizar matéria-prima florestal procedente, comprovar procedência legal dos produtos, observar diretrizes de gestão de resíduos, observar diretrizes ambientais, realizar testes, ensaios, exames e provas, providenciar ligações definitivas de utilidades, apresentar documentação. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Alterações contratuais: até 25% do valor inicial atualizado do contrato, mediante termo aditivo. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Publicação do instrumento: no portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou no diário oficial do município. Responsabilidade pela condução do certame: secretaria municipal de saúde.

A dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de 130 coberturas (gorros) na cor laranja para o Corpo de Bombeiros de Mineiros-GO. As propostas devem ser enviadas por e-mail ou protocolo presencial, entre os dias 25/07/2025 e 30/07/2025. A proposta deve conter valor por item, valor total, timbre da empresa, marca do objeto e a documentação exigida (CPF/CNPJ, contrato social, certidões de regularidade). Em caso de empate, haverá negociação para nova proposta. O prazo de entrega é de 30 dias após a contratação, na sede do Corpo de Bombeiros. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento dos produtos, com nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.