Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço para prestação de serviço de instalação de ar condicionado. A sessão pública ocorrerá em 28/07/2025 às 09h00min. O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 15h00min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 28/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas e lances. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico bllcompras. com.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.