A licitação é para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do mercado de carnes. A abertura da sessão pública será em 09/01/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A habilitação dos licitantes precede a fase de apresentação de propostas e lances. É obrigatória a visita técnica. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento e atesto da nota fiscal. A garantia da contratação será exigida. O edital prevê sanções administrativas.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias de execução, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,61.