Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva. O valor estimado é de R$ ****,13. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá em 18/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 180 dias de execução, prorrogável. O regime de execução será empreitada por preço global. A subcontratação parcial é admitida em até 30% do total dos serviços. A garantia de contratação será de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento e atesto da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é Nova Soure, Bahia.
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias de execução, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato, através de ordem bancária.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Em caso de opção pelo segurogarantia, a parte adjudicatária deverá apresentála, no máximo, até a data de assinatura do contrato. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no 1o do art. 17 da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.
