Municipio De Nova Soure - Prefeitura Municipal De Nova Soure – Ba (Brasil)

O prazo de execução da obra é de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.

Os documentos previstos no projeto básico encontram-se no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme o edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 88 três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos, conforme o edital.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias de execução, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.

Será exigida a garantia da contratação no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.