Licitações para Escala Plantao (Brasil)

Lote 3: Médico clínico geral para trabalhar para eventuais Plantões, sábado e domingo, feriados nacionais, m para trabalhar para eventuais Plantões, sábado e domingo, feriados nacionais, municipal ou eventuais eventos festivos do Município, ou acompanhamento em caso de necessidade para em caso de Urgência e Emergência escala de horário conforme cronograma da Secretaria de Saúde Carga horária de 12x 36 horas por plantão. Conforme estabelecido pela secretaria municipal de saúde.
Lote 5: Técnico enfermagem em Regime de escala segunda a sexta feira durante a vigência do contrato e conforme cronograma da Secretaria de Saúde Carga horária de **** horas por plantão. conforme estabelecido pela secretaria municipal de saúde.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações à participação (empresas suspensas, inidôneas, em processo de dissolução ou falência, consórcios), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, controlar a prestação de serviços, notificar falhas, rejeitar serviços irregulares, conferir faturas, efetuar pagamentos, aplicar sanções, cientificar órgão judicial, responder pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, proporcionar condições para o cumprimento das obrigações), obrigações da contratada (cumprir obrigações, zelar pela qualidade dos serviços, comunicar anormalidades, arcar com ônus, manter condições de habilitação, agir segundo diretrizes da administração, responsabilizar-se por danos, prestar esclarecimentos, guardar sigilo, não transferir responsabilidade, indicar preposto, disponibilizar profissionais qualificados, garantir prestação contínua, responsabilizar-se pela remuneração dos profissionais, efetuar substituições, zelar pela conduta ética, apresentar relatórios, manter documentos, cumprir normas técnicas, participar de reuniões, fornecer meios administrativos, manter-se em situação regular, assumir responsabilidade por danos, observar princípios administrativos, garantir a prestação contínua e ininterrupta dos serviços, respeitando os cronogramas, escalas e cargas horárias estabelecidas, responsabilizar-se integralmente pela remuneração dos profissionais alocados, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, civis e comerciais decorrentes da relação entre a empresa e seus empregados, não havendo vínculo de qualquer natureza com o município, zelar pela conduta ética, pontualidade, urbanidade e desempenho profissional dos colaboradores, adotar providências imediatas nos casos de reclamações fundamentadas da administração, apresentar, quando solicitado, relatórios mensais de execução dos serviços, contendo informações sobre presença, cumprimento da carga horária, locais de atuação e quaisquer outros elementos requeridos para fins de fiscalização, manter à disposição da administração todos os documentos dos profissionais em atuação, tais como: cópia de rg, cpf, registro profissional, curriculum vitae, comprovante de endereço e demais documentos exigidos no edital e contrato, cumprir rigorosamente as disposições constantes no edital, no termo de referência e neste contrato, inclusive quanto às normas sanitárias, técnicas e regulatórias estabelecidas pelo ministério da saúde, anvisa e conselhos de classe, participar de reuniões e treinamentos técnicos promovidos pela secretaria municipal de saúde, sempre que convocada, a fim de alinhar condutas, melhorar os processos de trabalho e garantir a qualidade da atenção prestada, fornecer os meios administrativos, técnicos e logísticos necessários à plena execução dos serviços, incluindo equipe de retaguarda, supervisão e suporte operacional, manter-se em situação regular perante os órgãos fazendários e de controle, apresentando, sempre que requisitado, a documentação comprobatória da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, assumir total responsabilidade por eventuais danos causados à administração ou a terceiros, por ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou representantes, durante a execução do contrato, observar os princípios da eficiência, legalidade, economicidade, publicidade e moralidade administrativa, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos e pela excelência dos serviços prestados à população), sanções administrativas (

A licitação visa contratar serviços médicos especializados em cirurgia vascular para o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO), em Rondônia. O processo será realizado eletronicamente no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), com critério de julgamento por menor valor por lote. A empresa vencedora deverá apresentar certidões negativas junto ao INSS, FGTS, dívida ativa da União/tributos federais, tributos estaduais e municipais. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital exige a apresentação de planilha de custos detalhada, incluindo a declaração de enquadramento sindical e cópia do instrumento coletivo de trabalho utilizado. A contratação é para um lote único e os serviços devem ser prestados nas dependências do hospital.

O edital informa a eliminação de documentos da Procuradoria da República em São Paulo, a partir do 45 dia após a publicação no Diário Oficial da União e no Dmpf. Os interessados podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição com qualificação, dirigida ao procurador chefe da procuradoria da república em são paulo.

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de serviços de enfermagem no Hospital da Polícia Militar do Paraná (HPM). O processo de credenciamento terá vigência de 60 meses, com contratos de até 180 dias, renováveis. São exigidos documentos jurídicos, econômicos-financeiros e técnicos, incluindo comprovação de experiência, regularidade fiscal e trabalhista. O edital especifica as atividades de enfermagem em diferentes setores (UTI, pronto atendimento, etc. ), requisitos mínimos de profissionais (quantitativo e qualificação), e obrigações do contratado, como controle de ponto, alimentação, uniformes, crachás, e cumprimento de normas internas. O pagamento será mensal, com base no número de plantões efetivamente prestados, e os preços são fixos por um ano, com reajuste anual pelo IPCA. O edital inclui informações sobre renovação de credenciamento, recursos, sanções, e obrigações da contratante. Há exigência de vistoria prévia ao credenciamento. O edital também especifica a forma de pagamento, incluindo a necessidade de envio de notas fiscais em formato PDF, com informações detalhadas sobre os serviços prestados.

Edital de credenciamento para profissionais médicos plantonistas para o SAMU 192, UPA 24 horas e HMG em Guanambi-BA. Prazo para entrega de documentação de 10 de março de 2025 a 29 de dezembro de 2028. Requisitos de participação: comprovação de regularidade jurídica e fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, capacidade operacional, cumprimento das normas do SUS e demais exigências do edital. Documentação exigida: ato constitutivo, carteira de identidade dos representantes legais, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa correcional, atestado de qualificação técnica, declaração de ciência e concordância com os critérios de contratação e valores, proposta financeira, declarações adicionais (anexos). Análise da documentação em até 10 dias úteis, prorrogável pelo mesmo período. Não há garantia da contratação. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Obrigações do contratado: atuar em conformidade com as diretrizes e protocolos do SUS, usar uniforme e crachá, participar de projetos de melhoria, obedecer às normas de biossegurança, realizar check-list de equipamentos e medicamentos, seguir escala de trabalho, providenciar substituição em caso de ausência, etc. Penalidades por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, rescisão de contrato e descredenciamento. Acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços. Informações adicionais: anexos com modelos de declarações, propostas, etc.