Licitações de Renovacao Licenca Simplificada (Brasil)

Lote 1: Sondagem spt, com emissão de laudos;

Lote 2: Sondagem cbr, com emissão de laudos

Lote 3: Levantamento planimétrico cadastral linear, levantamento planialtimetrico cadastral, demarcação de lotes

Lote 4: Elaboração do prad ( plano de recuperação de area degradada)

Lote 5: Dispensa de outorga

Lote 6: Dispensa de licenciamento ambiental

Lote 7: Regularização de poços existente

Lote 8: Elaboração de sinaflor

Lote 9: Plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o iat

Lote 10: Autorização para cascalheira junto ao iat

Lote 11: Licença ambiental simplificada para depósito de entulhos e galhadas

Lote 12: Renovação de licença de operação para transbordo de resíduos domésticos

Lote 13: Renovação de licença de operação para deposito e segregação de resíduos sólidos recicláveis

Lote 14: Assessoria técnica em tábuas de avaliação para rppn icms ecologico

Lote 15: Projeto arquitetônico, drenagem pluvial, terraplanagem, elétrico, paisagismo e acessibilidade da pista de caminhada

Lote 16: Autorização ambiental para implantação de dissipador

Lote 17: Outorga para travessia

Lote 18: Autorização ambiental para reforma de pontes e bueiros

Lote 19: Relatório técnico ambiental

Lote 1: Regularização da licença ambiental simplificada - las, junto ao instituto água e terra - iat do protocolo n? ****- 3

Lote 2: Registro de extração, junto à agência nacional de mineração - anm do processo826. 384/2023

Lote 3: Renovação do certificado de registro perante o exército brasileiro

Lote 1: DISPENSA DE LICENÇAS - Serviço completo de diagnóstico, avaliação técnica, elaboração e protocolo de solicitação de dispensa de licenciamento ambiental para atividades classificadas como de impacto ambiental insignificante. Inclui: - Levantamento técnico e documental da atividade; - Elaboração de mapas, croquis e memórias descritivas; - Elaboração e envio do pedido de dispensa via SIGA- SEMA; - Acompanhamento até a obtenção do parecer formal ou documento de dispensa expedido.

Lote 2: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - Abrange toda a instrução processual da LAS, exigida para atividades de baixo impacto ambiental, com elaboração de estudos e documentos necessários, tais como: - Memorial descritivo da atividade; - Croqui de localização georreferenciado e mapas temáticos ( APP, uso do solo, etc); - Cadastro e preenchimento no SIGA- SEMA; - Emissão de guias e pagamento de taxas; - Acompanhamento da tramitação e obtenção da licença.

Lote 3: LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - Serviços de obtenção de LAC para atividades elegíveis no sistema da SEMA, com as seguintes etapas: - Análise da viabilidade e enquadramento da atividade; - Elaboração e preenchimento do Termo de Adesão e Compromisso; - Cadastro e upload dos documentos exigidos no SIGA- SEMA; - Acompanhamento do deferimento automático ou manifestações técnicas posteriores.

Lote 4: LICENÇAS PARA CONTRUÇÃO DE PONTES - LP, LI E LO - Elaboração, instrução e acompanhamento de processos completos para construção de pontes, incluindo: - Levantamento topográfico, fotografias, relatórios e mapas ambientais; - Elaboração dos estudos para Licença Prévia ( viabilidade ambiental); - Elaboração de projetos, memoriais e relatórios para Licença de Instalação; - Solicitação e acompanhamento da Licença de Operação; - Pagamento das taxas ambientais, ARTs e diligências.

Lote 5: LICENÇAS PARA PROJETOS NOVOS - LP, LI E LO - Destinado a obras públicas e instalações operacionais de pequeno a grande porte. Inclui: - Estudo ambiental, laudos, mapas e plantas; - Cadastro completo do empreendimento no SIGA- SEMA; - Preenchimento e envio de formulários, declarações e responsáveis técnicos; - Emissão e pagamento de taxas e acompanhamento até a emissão das 3 licenças.

Lote 6: OUTORGAS DE LANÇAMENTO - - REGISTRO NO CREA - MONTAGEM E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DA OUTORGA - ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO COM RELATORIO FOTOGRAFICO - ELABORAÇÃO DO PCA Execução integrada de: - Registro de Responsabilidade Técnica ( ART) no CREA- MT; - Elaboração de Laudo Técnico e Relatório Fotográfico; - Elaboração do Plano de Controle Ambiental ( PCA); - Protocolo e acompanhamento de outorga de uso de água ou lançamento de efluentes junto à SEMA ou ANA; - Até a publicação da decisão de deferimento.

Lote 7: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAIS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OU DE OPERAÇÃO( EXECUÇÃO) Verificação da situação das licenças em vigor; - Atualização de documentos e relatórios exigidos pela SEMA; - Protocolo de renovação e cumprimento de eventuais condicionantes; - Emissão de novas guias de recolhimento e acompanhamento até a renovação efetiva das licenças ambientais.