Municipio De Barbosa Ferraz - Unidade Administrativa
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços ambientais a serem realizados no perímetro urbano e rural do município de barbosa ferraz/pr.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços ambientais a serem realizados no perímetro urbano e rural do município de Barbosa Ferraz- PR, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência. sondagem spt, com emissão de laudos; sondagem cbr, com emissão de laudos; levantamento planimétrico cadastral linear, levantamento planialtimétrico cadastral, demarcação de lotes; elaboração do prad; dispensa de outorga; dispensa de licenciamento ambiental; regularização de poços existente; elaboração de sinaflor; plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o IAT; autorização para cascalheira junto ao IAT; licença ambiental simplificada para depósito de entulhos e galhadas; renovação de licença de operação para transbordo de resíduos domésticos; renovação de licença de operação para depósito e segregação de resíduos sólidos recicláveis; assessoria técnica em tábuas de avaliação para RPPN ecológico; projeto arquitetônico, drenagem pluvial, terraplanagem, elétrico, pai
Data do Pregão:
Lote 1: Sondagem spt, com emissão de laudos;
Lote 2: Sondagem cbr, com emissão de laudos
Lote 3: Levantamento planimétrico cadastral linear, levantamento planialtimetrico cadastral, demarcação de lotes
Lote 4: Elaboração do prad ( plano de recuperação de area degradada)
Lote 5: Dispensa de outorga
Lote 6: Dispensa de licenciamento ambiental
Lote 7: Regularização de poços existente
Lote 8: Elaboração de sinaflor
Lote 9: Plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o iat
Lote 10: Autorização para cascalheira junto ao iat
Lote 11: Licença ambiental simplificada para depósito de entulhos e galhadas
Lote 12: Renovação de licença de operação para transbordo de resíduos domésticos
Lote 13: Renovação de licença de operação para deposito e segregação de resíduos sólidos recicláveis
Lote 14: Assessoria técnica em tábuas de avaliação para rppn icms ecologico
Lote 15: Projeto arquitetônico, drenagem pluvial, terraplanagem, elétrico, paisagismo e acessibilidade da pista de caminhada
Lote 16: Autorização ambiental para implantação de dissipador
Lote 17: Outorga para travessia
Lote 18: Autorização ambiental para reforma de pontes e bueiros
Lote 19: Relatório técnico ambiental
Prefeitura Municipal De Cafelândia-PR
SÚMULA - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - Central Municipal de Resíduos
Municipio De Palmeira - Prefeitura Municipal De Palmeira - PR
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Minas, com responsabilidade técnica para adequação de atividades na área de exploração mineral
Contratação de empresa especializada na área de engenharia de minas, com responsabilidade técnica para adequação de atividades na área de exploração mineral. regularização da licença ambiental simplificada - las, junto ao instituto água e terra - iat do protocolo n ****- 3, registro de extração, junto à agência nacional de mineração - anm do processo 826. 384/2023, renovação do certificado de registro perante o exército brasileiro
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Regularização da licença ambiental simplificada - las, junto ao instituto água e terra - iat do protocolo n? ****- 3
Lote 2: Registro de extração, junto à agência nacional de mineração - anm do processo826. 384/2023
Lote 3: Renovação do certificado de registro perante o exército brasileiro
Polícia Federal
A Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Sergipe, inscrita no CNPJ n 00. 394. 494/0041- 23, torna público que obteve em 10 de novembro de 2023 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju SEMA, a LS Licença Ambiental Simplificada n 950/2023, para construção da Sede Administrativa do Departamento de Policia Federal em Sergipe, localizada na Rua Francisco Soares Nascimento n s/n, Bairro Coroa do Meio, CEP ****, Aracaju/SE.
Renovação de Licença Ambiental Simplificada n **** para a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe.
Municipio De Guiratinga - Municipio De Guiratinga/MT
Renovacao Licenca Simplificada
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos de licenciamento ambiental diversos e consultoria na área ambiental, visando atender às demandas do município de guiratinga - mt. Os serviços incluem a elaboração de estudos e documentos técnicos, a realização de protocolos e o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, abrangendo projetos novos, projetos em andamento, dispensas, renovações e licenças
Data do Pregão:
Lote 1: DISPENSA DE LICENÇAS - Serviço completo de diagnóstico, avaliação técnica, elaboração e protocolo de solicitação de dispensa de licenciamento ambiental para atividades classificadas como de impacto ambiental insignificante. Inclui: - Levantamento técnico e documental da atividade; - Elaboração de mapas, croquis e memórias descritivas; - Elaboração e envio do pedido de dispensa via SIGA- SEMA; - Acompanhamento até a obtenção do parecer formal ou documento de dispensa expedido.
Lote 2: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - Abrange toda a instrução processual da LAS, exigida para atividades de baixo impacto ambiental, com elaboração de estudos e documentos necessários, tais como: - Memorial descritivo da atividade; - Croqui de localização georreferenciado e mapas temáticos ( APP, uso do solo, etc); - Cadastro e preenchimento no SIGA- SEMA; - Emissão de guias e pagamento de taxas; - Acompanhamento da tramitação e obtenção da licença.
Lote 3: LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - Serviços de obtenção de LAC para atividades elegíveis no sistema da SEMA, com as seguintes etapas: - Análise da viabilidade e enquadramento da atividade; - Elaboração e preenchimento do Termo de Adesão e Compromisso; - Cadastro e upload dos documentos exigidos no SIGA- SEMA; - Acompanhamento do deferimento automático ou manifestações técnicas posteriores.
Lote 4: LICENÇAS PARA CONTRUÇÃO DE PONTES - LP, LI E LO - Elaboração, instrução e acompanhamento de processos completos para construção de pontes, incluindo: - Levantamento topográfico, fotografias, relatórios e mapas ambientais; - Elaboração dos estudos para Licença Prévia ( viabilidade ambiental); - Elaboração de projetos, memoriais e relatórios para Licença de Instalação; - Solicitação e acompanhamento da Licença de Operação; - Pagamento das taxas ambientais, ARTs e diligências.
Lote 5: LICENÇAS PARA PROJETOS NOVOS - LP, LI E LO - Destinado a obras públicas e instalações operacionais de pequeno a grande porte. Inclui: - Estudo ambiental, laudos, mapas e plantas; - Cadastro completo do empreendimento no SIGA- SEMA; - Preenchimento e envio de formulários, declarações e responsáveis técnicos; - Emissão e pagamento de taxas e acompanhamento até a emissão das 3 licenças.
Lote 6: OUTORGAS DE LANÇAMENTO - - REGISTRO NO CREA - MONTAGEM E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DA OUTORGA - ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO COM RELATORIO FOTOGRAFICO - ELABORAÇÃO DO PCA Execução integrada de: - Registro de Responsabilidade Técnica ( ART) no CREA- MT; - Elaboração de Laudo Técnico e Relatório Fotográfico; - Elaboração do Plano de Controle Ambiental ( PCA); - Protocolo e acompanhamento de outorga de uso de água ou lançamento de efluentes junto à SEMA ou ANA; - Até a publicação da decisão de deferimento.
Lote 7: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAIS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OU DE OPERAÇÃO( EXECUÇÃO) Verificação da situação das licenças em vigor; - Atualização de documentos e relatórios exigidos pela SEMA; - Protocolo de renovação e cumprimento de eventuais condicionantes; - Emissão de novas guias de recolhimento e acompanhamento até a renovação efetiva das licenças ambientais.
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