Municipio De Machados - Prefeitura Municipal De Machados (Brasil)

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, exclusão de participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujos estatutos ou contratos sociais não incluam o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, vedação de participação de pessoas físicas e entidades empresariais reunidas em consórcio), etapas do processo (credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, negociação, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), valor estimado para a contratação (R$ ****,32), legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 141/2023, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas), local de entrega (Av. Major João Marques de Oliveira, n 223, Centro, Machados-PE), horário de expediente para entrega (das 08:00 às 13:00 horas), prazo de vigência do contrato (12 meses), recursos orçamentários (recursos ordinários, entidades supervisionadas, secretaria de infraestrutura, manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura, material de consumo).

Licitação para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em Machados/PE, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias após a assinatura do contrato. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O edital possui anexos com especificações detalhadas, modelos de declarações e minuta de contrato. O processo de impugnação e esclarecimentos deve ser feito até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

Licitação para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública está prevista para 13/05/2025 às 14:00 (horário de Brasília). O prazo para entrega dos produtos é de 5 dias após a assinatura do contrato. O edital possui anexos com especificações detalhadas, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, termo de referência, e modelo de proposta. O portal de compras públicas é www. ***. *. * e-mail para esclarecimentos e impugnações é ***@***. *. * endereço para entrega dos produtos é Av. major joão marques de oliveira, 223, centro, Machados - PE.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelos de declarações, minuta do contrato, modelos de declarações - anexo V), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado e simplificado, exceto os benefícios dos arts. 47 e 48, da lei 123/06), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de conclusão dos serviços (3 meses), legislação aplicada (lei 14. 133/2021, lei complementar 123/2006, instrução normativa 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022), condições de participação (vistoria prévia ao local de execução dos serviços, comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, garantia de proposta, não participação de pessoas físicas, consórcios e sociedades cooperativas), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, observação de LGPD, prazos para recursos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais), homologação do resultado, assinatura do contrato, reajustamento de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, com reajuste posterior na mesma proporção da variação do INCC), comprovação de execução e recebimento do objeto (termo detalhado de recebimento provisório e definitivo), atribuições do gestor e fiscal do contrato, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, observação de LGPD, prazos para recursos, homologação do resultado, assinatura do contrato, reajustamento de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelos de declarações, minuta do contrato, modelos de declarações - anexo V), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, exclusão de consórcios e sociedades cooperativas, exigências de documentação), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de entrega total dos serviços (6 meses), legislação aplicada (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), recursos orçamentários (**** - Secretaria de Infraestrutura, **** - reforma e construção de campos e quadras de esportes, **** - obras e instalações, **** - outras transferências de convênios ou repasses da união, **** - transferência especial da união - emendas parlamentares individuais), condições de participação (exigências de documentação, comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, garantia de proposta, credenciamento no sistema eletrônico), apresentação da proposta (preenchimento de campos no sistema eletrônico, valor unitário, quantidade, descrição do objeto, prazo de validade), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (modo de disputa aberto e fechado, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances), fase de julgamento (verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documentos complementares, desclassificação de propostas), fase de habilitação (exigências de documentação, regularidade fiscal, trabalhista, certidões, balanços patrimoniais, demonstrações contábeis), encaminhamento da proposta vencedora (elaboração, documentos, planilhas, cronograma, composição de custos), recursos (prazos, apresentação de razões, autoridade recorrida), homologação, contrato (prazos, alterações, reajustes, recebimento do objeto), obrigações do contratante e contratado, pagamento (prazos, condições), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (foros, datas, homologação, normas, custos).