A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), por meio do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura eletrônica avançada (AEA) integrada ao sistema de gerenciamento hospitalar TASY. O critério de julgamento é o menor preço por item. O período de cadastros vai de 28/04/2026 a 05/05/2026 às 07h59. A sessão de abertura das propostas ocorre em 05/05/2026, com período de lances das 08:00 às 14:00. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos serviços, com quantidades e exigências estabelecidas no aviso e anexos. A entrega deverá ser realizada no local e com as condições indicadas no termo de referência. Em caso de divergência entre a descrição dos itens e o descritivo do ComprasGov, prevalecerá a descrição deste aviso. A estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. Havendo mais de um item ou lote, o fornecedor pode participar de quantos forem de seu interesse, mas se optar por um lote, deve enviar proposta para todos os itens que o compõem. Impugnações e solicitações de esclarecimentos devem ser feitas pelo e-mail ***@***. *. * participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do ComprasGov. Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações legais específicas. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a sessenta dias. A habilitação dos fornecedores será verificada conforme os documentos listados no anexo III. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante verificação de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de vigência do contrato será de 1 ano, sem possibilidade de reajuste de preços. Não será admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia contratual. As sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Estadual nº 10. 086/2022 serão aplicadas em caso de infrações.
O edital prevê que após a assinatura do contrato a empresa terá 15 quinze dias para início da execução. A partir do início da execução, a empresa terá o prazo de 30 trinta dias para validar e emitir o certificado digital de todos os usuários do sistema TASY.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exigidos estão detalhados no Anexo III do edital.
O edital prevê sanções administrativas conforme o Art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e os Arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022.
O edital indica que ão se aplica a necessidade de amostras.
O edital menciona que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar editais por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, através do endereço eletrônico huop. cotacao@unioeste. br. Não especifica um prazo limite para impugnação.
O valor estimado para o item é de R$ 0,00.
