Lote 8: Lote 2 - SISTEMA DE ASSINATURA DIGITAL: PLATAFORMA DE ASSINATURA DIGITAL, COM USO DE
CERTIFICADO DIGITAL CAPAZ DE ASSINAR DIGITALMENTE, INDIVIDUALMENTE E/OU EM LOTES, TODOS OS DOCUMENTOS E RELATÓRIOS EMITIDOS PELO ÓRGÃO. SUPORTE ÀS ASSINATURAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GARANTIA DE SEGURANÇA E LONGEVIDADE, CONFORME DEFINIDO NO PADRÃO BRASILEIRO DE ASSINATURA DIGITAL PELA ICPBRASIL. SISTEMA WEB RESPONSIVO INTEGRADO AOS SISTEMAS DE
GESTÃO QUE SE ADAPTA A QUALQUER TAMANHO DE TELA PERMITINDO A UTILIZAÇÃO EM COMPUTADORES, TABLETS E SMARTPHONES. ASSINA DOCUMENTOS UTILIZANDO PADRÃO ICP BRASIL MODELO PADS ATRAVÉS DE UMA CONEXÃO SEGURA COM
SSL, PERMITE A ASSINATURA E
GESTÃO DE DOCUMENTOS AVULSOS POR INTERMÉDIO DE APIS, PERMITE ASSINATURA DE DOCUMENTOS EM LOTE COM POUCOS CLIQUES, PERMITE A
GESTÃO DOS
CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOAIS E DE EMPRESAS QUE REPRESENTA, PERMITE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS ASSINADOS ATRAVÉS DE IDENTIFICADOR UUID, CONTROLA O FLUXO DAS ASSINATURAS E PERMITE NOTIFICAR OS ASSINANTES COM O USO DE MENSAGERIA. DESENVOLVIDO COM AS TECNOLOGIAS WEB MAIS MODERNAS COMO NESTJS, MONGODB. É MONTADO SOBRE UMA INFRAESTRUTURA DE MICROSSERVIÇOS QUE GARANTE DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DA APLICAÇÃO. O SISTEMA DEVE VALIDAR PADRÕES NACIONAIS DE ASSINATURA DIGITAL, OFERECENDO COMO RESPOSTA UM RELATÓRIO DA( S) ASSINATURA( S), COM DADOS DOS ASSINANTES ( NOME, CPF, RG, ETC), VALIDADE DA ASSINATURA, BEM COMO DETALHES ACERCA DOS
CERTIFICADOS DIGITAIS E CARIMBOS DO TEMPO UTILIZADOS. O SISTEMA DEVE SER CAPAZ DE EMITIR CARIMBO DO TEMPO INTERNO OU EXTERNO, GERENCIANDO OS PEDIDOS E AS RESPOSTAS RECEBIDAS. OS CARIMBOS DEVEM SER UTILIZADOS NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS COM VISTA A GARANTIR O USO DE UMA FONTE CONFIÁVEL DE TEMPO, FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA VALIDADE POR LONGO PRAZO. O SISTEMA DEVE OFERECER O ARMAZENAMENTO E GERÊNCIA, AO QUE SE REFERE ÀS REFERÊNCIAS DE REVOGAÇÃO DOS
CERTIFICADOS DIGITAIS UTILIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, GARANTINDO A CONSULTA PERMANENTE À SUA LISTA DE
CERTIFICADOS REVOGADOS, M
A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de
gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.