O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria para a unidade básica de saúde do município de Floreal/SP. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço global. O período de propostas vai de 27/03/2026 a 06/04/2026, com a fase de lances ocorrendo no mesmo dia, de 08h às 14h. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * habilitação dos documentos deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação. O prazo de validade da proposta inicial é de 90 dias. Sanções podem ser aplicadas em caso de infração administrativa.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação do adjudicatário.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de garantia contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica profissional e operacional, com documentos específicos detalhados no item 6. 4.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 8.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,20 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).