Licitações de Secretaria Estado Economia Distrito Federal (Brasil)

O prazo de entrega não superior a 10 dias corridos, contados a partir da emissão da OS em remessa, conforme constante no subitem 6. 2, condições de entrega, no termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos. independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento ser�o retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legisla��o vigente.

A garantia deve ser conforme estabelecido no item 3. 44 do Anexo I deste edital (Termo de Referência).

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não cumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados a partir da notificação da empresa, por meio do recebimento da nota de empenho ou pedido de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de participação, como a não apresentação de documentos exigidos ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.

O prazo máximo para entrega do objeto é de 10 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado em parcela única por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa contratada deverá oferecer garantia do software de 12 meses para os itens 01 e 02, a contar da data de emissão do termo de recebimento definitivo pela SEEC.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o proponente deverá comprovar requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo ser revenda autorizada Adobe com especialização em governo.

A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, e às demais cominações previstas em regulamento específico, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências contidas neste termo de referência, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.