Licitações de Consulta Psicologica (Brasil)

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data de emissão da nota fiscal. o pagamento � credenciada ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da notafiscal

As empresas deverão comprovar inscrição no CNPJ, ato constitutivo, alvará de funcionamento, certidões negativas de débitos federais, FGTS, trabalhistas, estaduais e municipais, licença sanitária, registro profissional e comprovação de capacitação técnico-operacional. poder�o requerer o credenciamento as empresas especializadas e que protocolarem no sitedo munic�pio, no prazo fixado, a documenta��o abaixo especificada

As penalidades incluem advertência, exclusão do credenciamento por execução em desacordo, qualidade insatisfatória, omissão de informações falsas, recusa injustificada, advertências múltiplas ou ausência sem justificativa. infra��o �s normas legais e de credenciamento ou o cometimento de outrasirregularidades, inclusive no cumprimento do edital, poder� o faltoso sofrer as seguintespenalidades

A empresa pode ser descredenciada a qualquer tempo por fatos supervenientes ou circunstâncias desabonadoras, ou por não atender às exigências do edital, apresentar documentos incorretos ou expirados. a credenciada poder� ser descredenciada, a qualquer tempo, na ocorr�ncia de fatosuperveniente ou circunst�ncia desabonadora da empresa ou de seus s�cios.

O valor total do credenciamento é de R$ ****,00. o valor total do credenciamento n. o **** � de r ****, 00 cem mil reais.

O credenciamento permite o pagamento conforme a efetiva produção realizada.

O prazo de entrega será conforme cláusula no termo de contrato, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão e atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para a contratação, será exigida a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

O fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 0,5 a 30% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Deve-se verificar ausência de penalidades impeditivas nos cadastros CEIS e CNEP, mantidos pela CGU.

A execução dos serviços será conforme demanda, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, com garantia de continuidade do cuidado.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com o aceite pelo servidor designado.

Assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.

A classificação e ordenamento dos contratados para realização dos futuros serviços a serem executados pela administração, se dará pela ordem cronológica de protocolo.

Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados em envelope fechado, e protocolados na central de protocolos da Prefeitura de Taió.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O credenciado poderá ser descredenciado a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.