Licitações de Contratacao Maestro (Brasil)

A prestação dos serviços deverá ser realizada mensalmente, conforme solicitação e informação dos endereços fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 10 dias corridos a contar da assinatura do envio da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, além de atestado de capacidade técnica.

A recusa injustificada em assinar o contrato/ordem de serviço sujeitará o concorrente à aplicação de penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 24 meses e multa de 10% do valor a ser contratado.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,04.

O prazo para execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade das partes e a legislação vigente. o prazo para execu��o dos servi�os ser� at� 31 de dezembro de 2026

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado a favor da licitante vencedora, conforme previs�o no contrato, ser� realizado mensalmente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. menor pre�o global.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica ou documento que comprove experiência na prestação de serviços de regência, instrução musical, maestro ou atividades correlatas.

Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. aplicarse�o as penalidades previstas no art. 156, da lei ****

O não atendimento dos requisitos para participação ensejará a desclassificação da proposta e o impedimento automático da participação na disputa. o n�o atendimento dos requisitos para participa��o ensejar� a desclassifica��o da proposta e o impedimento autom�tico da participa��o na disputa.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32. o valor estimado dessa contrata��o � r****, 32

A análise da proposta mais vantajosa considerará o menor preço apresentado.

O prazo de entrega deve ser informado na proposta, conforme modelo no anexo I.

O pagamento devido ao contratado será efetuado conforme determinado no termo de referência, deste aviso.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação, como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica, devem ser enviados pelo protocolo digital, juntamente com a proposta de preços.

O licitante está sujeito à aplicação das sanções previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021.

O edital não exige amostra.

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no aviso, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.

O prazo de entrega deve ser informado na proposta, conforme modelo no anexo I.

O pagamento devido ao contratado será efetuado conforme determinado no termo de referência, deste aviso.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no aviso.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas e atestado de capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação elencados a seguir deverão ser enviados pelo protocolo digital, juntamente com a proposta de preços.

O licitante está sujeito à aplicação das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal n ****, de 2021. o licitante está sujeito A  aplicação das sanções previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021.

Não há exigência de amostra para este serviço. marca dispensado para serviços.

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no aviso, apresentação de preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou desconformidade insanável com as exigências do aviso.