O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de instrutores para a banda de percussão e corpo coreográfico da rede municipal de ensino de Trombudo Central, SC. As propostas e documentos de habilitação devem ser cadastrados até as 9h do dia 16 de abril de 2026, com abertura e julgamento das propostas às 9h15min do mesmo dia. A disputa de lances inicia após a análise das propostas. A documentação de habilitação pode ser enviada concomitantemente com a proposta ou complementada após a fase de lances, com prazo de até 2 horas. O objeto da licitação compreende a contratação de um instrutor para instrumentos de percussão, lira e ordem unida, e um instrutor para o corpo coreográfico. O tipo de licitação é menor preço por item. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pela plataforma eletrônica. A participação é aberta a empresas especializadas que comprovem qualificação técnica. Empresas em situação de falência, dissolução, liquidação ou declaradas inidôneas estão impedidas de participar. As propostas têm validade de 60 dias. A subcontratação não é permitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto do fiscal do contrato. A vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável. O valor global estimado é de R$ ****,03.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim uma carga horária mensal de 10 horas para cada função contratada, distribuídas conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml, anexada a autorização de fornecimento, com crédito em conta corrente, obedecendo a ordem cronológica.
O edital não menciona a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço julgamento por item.
A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo o pedido ser enviado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,03.
