Licitações de Contratacao Maestro (Brasil)

Os ensaios para o coral municipal ocorrem às segundas-feiras, das 18h30min às 19h30min, e para o coral infantojuvenil às quartas-feiras, das 18h30min às 19h30min, ambos no Centro de Eventos de Boa Vista do Sul. a hora presencial ser� nas segundasfeiras, das 18h30min �s 19h30min coralprazo de entrega: infantojuvenil: a hora presencial ser� nas quartasfeiras, das 18h30min �s 19h30min ambos no local: centro de eventos de boa vista do sul.

O pagamento será efetuado mensalmente, com a liquidação da nota fiscal até o último dia útil do mês de prestação dos serviços e o pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. o pagamento ser� efetuado mensalmente, obedecendo ao previsto no decreto no ****, sendo que a liquida��o da nota fiscal dever� ocorrer at� o �ltimo dia �til do m�s de presta��o dos servi�os e o pagamento dever� ocorrer at� o 5o quinto dia �til do m�s subsequente.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de regência coral. garantia, manuten��o e assist�ncia t�cnica x n�o se aplica

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. visita t�cnica x n�o se aplica

O edital não exige a apresentação de amostras. amostras x n�o se aplica

O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 22 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� ****

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, poderão ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total estimado: ****, 00

O pagamento será efetuado até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços. efetuar o pagamento até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços.

O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor. O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor.

Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente. Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021. Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021.

Após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o município de Goiandira, deverão passar por visita técnica pela equipe desta secretaria com o objetivo de identificar e avaliar a capacidade física e operacional e a qualidade das ações e dos serviços a serem prestados. Após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o município de Goiandira, deverão passar por visita técnica pela equipe desta secretaria com o objetivo de identificar e avaliar a capacidade física e operacional e a qualidade das ações e dos serviços a serem prestados.

Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, mediante petição por escrito, protocolada na prefeitura municipal de Goiandira. Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, mediante petição por escrito, protocolada na prefeitura municipal de Goiandira.

Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; que estejam com o direito de licitar e contratar com administração suspenso, ou que sejam declaradas inidôneas; que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam sua forma de constituição; que tenham em seu quadro societário e/ou como administrador, dirigente ou gerente que ocupe cargo, emprego e função público municipal. Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação

O valor médio total da contratação: R ****,00 cento e dezesseis mil setecentos e doze reais. Valor médio total da contratação: R ****,00 cento edezesseis mil setecentos e doze reais

O pagamento será efetuado até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal e certidões regulares. efetuar o pagamento até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços.

O critério de escolha será o menor valor ofertado, em caso de empate, será contratado o profissional/empresa que protocolar os documentos primeiro. O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor.

Poderão participar pessoas jurídicas que cumpram os requisitos legais e os fixados no edital, incluindo apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais e comprovante de qualificação técnica. Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente

As penalidades incluem advertência, multa de 2% a 5% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021

A visita técnica é obrigatória para entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o fundo municipal de assistência social, com o objetivo de avaliar a capacidade física e operacional. após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o fundo municipal de assistência social, deverão passar por visita técnica pela equipe de auditoria desta secretaria

Até 03 dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital. Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital

Não será admitida a participação de empresas concordatárias, em processo de falência, com direito de licitar suspenso, declaradas inidôneas, reunidas em consórcio ou que tenham em seu quadro societário servidor público municipal. Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação

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