Pregão eletrônico para registro de preços de CBUQ faixa C e tubos de concreto. Sessão em 18/11/2026 às 08h30. Itens 01 e 02 exclusivos para ME/EPP. Itens 06 e 07 com cota reservada para ME/EPP. Item 03 ampla concorrência. Critério: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Não há garantia de contratação. Pagamento em até 15 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a contratada deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data de entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data de entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto.
O pagamento será efetuado por transferência eletrônica em até 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei ****/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital condiciona a apresentação de amostra ao que exigir o termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****, 00.