Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresas para prestação de serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário. O objeto inclui restituição planimétrica e altimétrica, atualização cadastral remota, coleta e registro in loco, vetorização e atualização da base cartográfica, e licenciamento de sistema SIG. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A disputa será aberta e o critério de julgamento é o menor preço. A plataforma de acesso é comprasbr. com. br. O edital e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura ou solicitados por e-mail.
O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação, em até 30 dias para fornecimento de produtos/peças e em até 15 dias para prestação de serviços, mediante depósito ou transferência em conta bancária indicada pelo contratado, após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada. O pagamento ao contratadoa, mediante a efetiva entrega dos objetosprodutos ou a execução dos serviços, será realizado de forma parcelada, conforme a finalização de cada etapa prevista no cronograma de implantação constante no termo de referência, em até 30 trinta dias para fornecimento de produtospeças e em até 15 quinze dias para prestação de serviços. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, deverão ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. . .
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 10% do total do contrato. . .
Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação R$ ****,66. . . R$ ****,00. . .
