Secretaria Do Meio Ambiente E Infraestrutura - Secretaria Do Meio Ambiente E Infraestrutura

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo ii termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo i folha de dados cgdl 16. 4. Havendo assinatura de termo de contrato, a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de in�cio.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. O pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia será prestada conforme disposto no anexo i folha de dados cgdl 21. 1. Caso n�o seja observado o prazo fixado para apresenta��o da garantia, aplicar-se� o disposto no subitem ****.

O critério de julgamento será o de menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo não inferior a 1 hora, através de upload no sistema eletrônico. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo i folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados no sistema eletrônico até 1 dia útil antes da abertura da dispensa. Após o julgamento da proposta e habilitação, os participantes terão 3 dias úteis para apresentar razões de recurso. Os pedidos de esclarecimentos dever�o ser registrados em campo pr�prio do sistema eletr�nico em at� 1 um dia �til antes da data fixada para a abertura da dispensa de licita��o.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O prazo de entrega é de 20 dias.

O licitante vencedor deverá entregar junto com os documentos de habilitação: do fabricante ou importador do produto: registro de produto na ANVISA/MS e alvará sanitário. Da empresa participante da licitação distribuidor: autorização de funcionamento de empresa (AFE) junto à ANVISA/MS e alvará sanitário.

Na fase de análise de proposta ou no período de vigência do contrato ou da ata de registro de preço, poderá ser exigida uma amostra ao proponente vencedor a ser entregue e instalada caso de equipamentos que exijam essa condição para testes em local a ser definido, sem qualquer ônus ao erário público. O prazo geral para entrega de amostra é de 05 dias úteis a contar da sua exigência.

O valor do lote é de R ****,40.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo ii termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto. O contrato ser� substitu�do pela nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado

A garantia será prestada conforme disposto no anexo i folha de dados cgdl 21. 1. a garantia ser� prestada conforme disposto no anexo i folha de dados cgdl21. 1.

O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo não inferior a 1 hora, via upload no sistema eletrônico. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas. . . as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

Os pedidos de esclarecimentos devem ser registrados no sistema eletrônico até 1 dia útil antes da abertura da dispensa. Após julgamento de proposta e habilitação, os participantes podem manifestar intenção de recorrer e apresentar razões em 3 dias úteis. os pedidos de esclarecimentos dever�o ser registrados em campo pr�prio do sistema eletr�nicoem at� 1 um dia �til antes da data fixada para a abertura da dispensa de licita��o.

A apresentação de declaração falsa ou de documento falso implicará desclassificação imediata e sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado

O prazo de entrega é de 20 dias.

O licitante vencedor deverá apresentar declaração de conformidade com as especificações e observações exigidas no edital. Para produtos saneantes, cosméticos, etc. , deverá entregar registro do produto na ANVISA e alvará sanitário. Para distribuidor, autorização de funcionamento de empresa afe junto à ANVISA e alvará sanitário.

Antes da adjudicação ou assinatura contratual, poderá ser solicitada uma amostra ao licitante vencedora. O prazo de entrega das amostras ao órgão requisitante é de 05 dias úteis após a habilitação.

O valor do lote é de R ****,40.