Licitações de Mapeamento

O contratado prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total do contrato, no prazo de 10 dias úteis. garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. O memorial descritivo menciona cronograma físico-financeiro, mas sem data final. null

Os serviços serão pagos pelas partes efetivamente executadas e aceitas, e pelos valores das etapas constantes do cronograma físico-financeiro, não sendo admitidos quaisquer adiantamentos. A medição é mensal, realizada até o 4º dia útil do mês posterior à execução.

A contratada garantirá os serviços por ela executados por no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo do serviço. Neste período, os serviços que apresentarem defeitos deverão ser refeitos em 24 horas da data da notificação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A não observância pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021 para falsidade de declaração e outras infrações, mas não detalha as penalidades específicas. null

O memorial descritivo menciona que as amostras de materiais aprovadas pela fiscalização serão conservadas nos locais do serviço, mas não especifica se a apresentação de amostras é obrigatória para participação. null

O edital lista diversas vedações de participação, como não atender às condições do edital, ser autor do projeto, estar sob sanção, manter vínculo com dirigentes do órgão, entre outros. A não observância do disposto no item 2. 2 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,58, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****,58.

Os serviços de consultas oftalmológicas deverão ser executados na sede do município, nas datas e horários indicados pela gestora FMS de Monteiro. os serviços de consultas oftalmologicas , deverão ser executados na sede do município, nas datas e horários indicados pela gestora fms de monteiro

O pagamento ocorre em até 30 dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade de atendimentos prestados, no qual ocorrerá em até 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal

O julgamento é por item, e o critério visa atender o interesse público com o menor dispêndio de recursos. julgamento: por item e o presente critério visa atender o interesse público com o menor dispêndio de recursos possível

Para habilitar-se, o interessado deve apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica profissional (RQE e CRM-PB) e da pessoa jurídica. para habilitarse ao credenciamento, o interessado deverá requerêlo através de cartaproposta junto a prefeitura municipal de monteiro

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, podendo acarretar o descredenciamento. descumprimento das obrigações ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa à credenciada, das sanções de acordo com a lei 14. 133/2021

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo de apresentação de documentos. até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados

Propostas com elementos que identifiquem o licitante importam desclassificação. qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta correspondente

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global. . . . r r ****, 00