Licitações de Mapeamento

O pagamento será efetuado em 5 dias após a liberação da nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado pela contratante em 5 cinco dias após a liberação da nota fiscal eletrônica nfe pelo secretário da pasta.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU/CRT e atestado de capacidade técnica. os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou não apresentação de amostra quando exigido. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser automaticamente prorrogado.

O pagamento será realizado conforme as disposições da Lei nº 14. 133/2021 e o contrato, com atualização monetária entre a data do adimplemento e o efetivo pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não cumprimento das exigências de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo de garantia da execução dos serviços e das condições de manutenção será conforme descrito no subitem 4. 4 do termo de referência, anexo I deste edital.

O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos, quando os procedimentos licitatórios forem realizados por órgãos ou entidades que aderirem ao SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 6. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.