Licitações de Capacitacao Minas Gerais

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a contratação visa a realização de alterações, adequações e melhorias no site institucional.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço.

O edital prevê que Poderão participar desta dispensa de licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste termo de referência e seus anexos.

O edital informa que os valores são inferiores a R$ ****,00, conforme trecho: valores inferiores a r ****, 00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e aprovação dos documentos fiscais, conforme estabelecido no Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para este certame.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e, se necessário, envio de documentos complementares em formato digital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em estrita conformidade com as disposições estabelecidas no termo de referência, no instrumento contratual e na proposta apresentada pelo contratado, observados os prazos, condições, quantitativos, especificações técnicas e demais requisitos ali definidos. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal, em nome do licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas, do ramo pertinente ao objeto licitado que atendam todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e se encontrem devidamente cadastradas na plataforma eletrônica licitar digital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O período de execução dos serviços será de fevereiro a novembro de 2026, conforme cronograma definido pela coordenação do programa.

O pagamento será efetuado mensalmente em parcelas, após a execução dos serviços e o devido atesto da fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal válida, em até 30 dias.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual, nos termos do art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a natureza integrada e indivisível das atividades previstas.

A habilitação requer, entre outros, ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com atestados de capacidade.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de até 20% sobre o valor da prestação de serviço não realizada, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www. ***. *. * quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.

O edital prevê que a empresa terá 30 trinta dias úteis para fazer a migração do sistema é treinamento dos setores, conforme estabelece termo de referência.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de caputira, através do setor de tesouraria, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

A prefeitura municipal de caputira mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O licitante deverá apresentar os documentos para habilitação no presente processo: relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico operacional e demais documentos necessários.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global do presente contrato é de r ****,00.