Licitações de Tecnologia Led

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite do contratante.

O edital informa que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, e o licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes no CRC.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado na seção Infrações e Sanções Administrativas.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de entrega será de até 90 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

A garantia mínima é de 12 meses ou **** km, o que ocorrer primeiro, conforme plano de manutenção do fabricante.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo 02.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias para produtos nacionais e 90 dias para produtos importados, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia dos bens é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Será suficiente, para fins de habilitação da licitante, a apresentação de comprovação de regularidade fiscal federal, social e trabalhista, e das pessoas físicas, a quitação com a fazenda federal.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não haverá exigência de amostra nesta presente contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.