Licitações para Campanhas

A licitação dispensa eletrônica refere-se à confecção e fornecimento de materiais gráficos, incluindo impressão de folders, cartilhas, banners, panfletos, cartazes, entre outros itens, visando atender às demandas das ações, programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social de Barra do Piraí-RJ. A data da dispensa eletrônica é 19 de setembro de 2025, das 09:00h às 15:00 horas, no site www. ***. *. * informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai. rj. gov. br.

O edital público n **** da Prefeitura Municipal de Campanha, MG, dispensa eletrônica n ****, visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem. O recebimento das propostas inicia às 10h do dia 15/09/2025 e o limite para recebimento é às 10h do dia 18/09/2025. O início dos lances é às 10h01 do dia 18/09/2025 e o limite dos lances é às 16h01 do mesmo dia. Mais informações podem ser obtidas no site da prefeitura (www. ***. *. *) ou na sede da prefeitura.

A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O recebimento das propostas inicia às 10h do dia 15/09/2025 e o limite para recebimento é às 10h do dia 18/09/2025. O início dos lances é às 10h01 do dia 18/09/2025 e o limite dos lances é às 16h01 do dia 18/09/2025. O local e o prazo de entrega estão no anexo I do termo de referência. Não serão aceitas propostas com valores unitários ou globais acima dos indicados no item 1. 1. 2. Os fornecedores devem se cadastrar previamente no portal de compras públicas. Os documentos de habilitação deverão ser anexados por todos os licitantes, mas somente serão conferidos do licitante provisoriamente vencedor. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. Após a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação da comissão de contratação direta e para acesso público após o encerramento do envio de lances. Se houver necessidade de envio de documentos complementares após o julgamento da proposta, os documentos deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, no prazo máximo de 03 horas, após solicitação da comissão de contratação direta no sistema eletrônico. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. Uma vez enviada a proposta no sistema, os fornecedores não poderão retirá-la, substituí-la ou modificá-la. Os licitantes deverão assinalar declarações específicas no sistema eletrônico. A partir do horário e da data estabelecida, a sessão pública será automaticamente aberta para o envio de lances. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Imediatamente após o término do prazo estabelecido para a fase de lances, haverá o encerramento, com o ordenamento e divulgação dos lances, pelo sistema, em ordem crescente de classificação. O encerramento da fase de lances ocorrerá de forma automática pontualmente no horário indicado, sem qualquer possibilidade de prorrogação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos deverão estar em plena vigência. Todas as certidões e documentos deverão ser apresentadas na forma da lei dentro do prazo de validade fixado nos documentos oficiais apresentados, ou de 90 dias a contar da expedição dos mesmos, caso não estipulem qualquer prazo de validade. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação. O p

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A licitação dispensa a necessidade de licitação, com data de início do envio de propostas em 12/09/2025 às 07:00 e data final em 17/09/2025 às 13:00. O prazo de entrega dos materiais é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. O objeto da licitação é a confecção de material gráfico para os equipamentos socioassistenciais. A entrega será feita diretamente na Secretaria Municipal de Assistência Social.