Licitações São Bento Do Sapucaí - SP

O edital prevê que a vigência da contratação será de 09 nove meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, prazo compatível com o cumprimento integral das etapas previstas no cronograma físico financeiro em anexo.

O pagamento será em parcelas sucessivas por cumprimento de etapas, condicionado à medição e aprovação técnica de cada fase, conforme cronograma físico financeiro do fehidro em anexo.

Não se aplica, considerando ser serviço técnico especializado.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço.

Para fins de habilitação, a empresa interessada deverá comprovar capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, comprovação de profissional responsável técnico habilitado, comprovação de disponibilidade de equipe técnica multidisciplinar e infraestrutura mínima, e declaração de conhecimento do termo de referência.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que constituem obrigações específicas da empresa contratada, sem prejuízo de outras previstas em lei, no contrato e no termo de referência.

O valor total estimado é de R ****,58.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 90 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de início de obra (OIS).

Os pagamentos decorrentes dos serviços executados serão efetuados no prazo de até 05 dias corridos a contar da emissão da nota fiscal, devendo estas serem encaminhadas à contratante.

A contratada do objeto da licitação ficará obrigada a apresentar garantia correspondente a 5% sobre o valor contratado, como condição para a assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação referente à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública.

A empresa licitante deverá enviar representante para a realização de visita técnica, que deverá ser agendada previamente.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o presente edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão de abertura do certame.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,79.

O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 150 dias corridos a contar da data da assinatura da ordem de início de obra.

Os pagamentos decorrentes dos serviços executados serão efetuados no prazo de até 05 cinco dias corridos a contar da emissão da nota fiscal, devendo estas serem encaminhadas à contratante.

A contratada do objeto da licitação ficará obrigada a apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor contratado, como condição para a assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação para esta licitação compreenderá a comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A aplicação de sanções aos licitantes e contratados, em decorrência de infrações cometidas, obedecerá ao disposto no decreto municipal nº ****, de 22 de abril de 2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa licitante deverá enviar representante devidamente qualificado para a realização de visita técnica, a ser previamente agendada.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o presente edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28.