Licitações de Canavieiras Bahia

O cronograma de execução dos serviços deverá ser apresentado pela contratada no prazo de 05 cinco dias corridos a partir da assinatura do contrato. O início da execução dar-se-á em até 03 três dias corridos após a aprovação do cronograma de execução dos serviços pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor anual contratual, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade e registro de profissionais habilitados.

O descumprimento contratual sujeitará a contratada a multas compensatórias e moratórias, além de outras sanções administrativas previstas em lei.

A vistoria é facultativa, mas essencial para o conhecimento do objeto, sendo que a não realização implica na assunção de total responsabilidade pela execução.

Não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,71.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. A partir da segunda entrega, o prazo será de até 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de multas compensatórias e moratórias em caso de descumprimento das obrigações contratuais, além de outras sanções administrativas previstas na legislação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será o mesmo da vigência contratual, que é até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura do contrato. O prazo de execução dos serviços será o mesmo da vigência contratual.

O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

A garantia de proposta será exigida, no momento da apresentação da proposta, devendo constar junto a esta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação. será exigida, no momento da apresentação da proposta devendo constar junto a esta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação.

O critério de julgamento será o de menor preço referente aos lotes referidas no termo de referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço referente aos lotes referidas no termo de referência, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto n **** do município de canavieiras. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto n **** do município de canavieiras.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03 quatro milhões vinte e três mil duzentos e noveta e três reais e três centavos