Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em licenciamento de software para publicação de atos oficiais, manutenção e suporte do portal da transparência. Abertura das propostas em 05/11/2026 às 09h00. Disputa eletrônica pela plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não há lotes exclusivos para ME/EPP, mas há tratamento favorecido.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas menciona que os serviços começam após a emissão da ordem de serviço. os serviços começarão após a emissão de ordem de serviço.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento é condicionado à efetiva realização das publicações autorizadas. o pagamento condicionado à efetiva realização das publicações autorizadas.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. poderá ser aplicada multa de 0, 5 a 30 sobre o valor o valor do contrato licitado.
O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inexequíveis, superiores aos de referência, ou que contenham elementos que identifiquem o licitante antes da fase própria podem ser desclassificadas. serão desclassificadas. . . as propostas: i que apresentarem valores manifestamente inexequíveis. . . ii que apresentarem preços manifestamente superiores aos valores de referência.
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