O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de tecnologia da informação para otimizar as atividades da Guarda Municipal de São José. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta comercial deve ser enviada eletronicamente até a data e horário definidos. A fase de habilitação exige documentos para comprovar a capacidade do licitante. A prova de conceito (POC) é uma etapa para verificar a conformidade técnica da solução. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. O edital também aborda sanções administrativas e disposições gerais.
O edital prevê que a execução dos serviços ou fornecimento de equipamentos se iniciará em até 30 trinta dias corridos a partir da publicação da contratação no portal nacional de compras públicas.
O edital prevê que o pagamento será processado no prazo de 30 trinta dias úteis, após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 60 minutos após a fase de negociação.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital prevê que as características do objeto deste termo de referência, bem como sua natureza, não justificam a realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e/ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso até a fase de homologação da licitação.
