Municipio De Sao Carlos - Município De São Carlos

O edital não especifica um prazo de entrega para bens ou serviços, pois trata-se de uma concessão de uso de bem público para exploração comercial. O início das atividades pela concessionária deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato, com a entrega do espaço público.

O edital prevê que a concessionária repassará ao município, mensalmente, o valor de R$ 400,00 (valor mínimo), com pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente à assinatura do contrato. O primeiro pagamento será até o décimo dia útil do mês subsequente à assinatura do termo de contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance ou oferta, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Os documentos exigidos estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentos falsos, ou fraude.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de visita técnica.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59min59s do dia 10 de abril.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, com um valor mínimo mensal de R$ 400,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, dentro do município de São Carlos/SC, nos locais indicados em cada pedido. O prazo máximo para entrega é de até 05 dias contados do recebimento da solicitação formal, podendo ocorrer em finais de semana, feriados ou em horários diferenciados, conforme a demanda do setor solicitante.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o e-mail: ***@***. *. *, nos arquivos com extensão xml e pdf.

O edital informa que Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do portal de compras públicas.

O edital lista diversas infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios. O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59min59s do dia 23 de abril de 2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues dentro do prazo máximo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho. os produtos deverão ser entregues dentro do prazo máximo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto da licitação em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

O edital informa que não será exigida garantia de execução. Não será exigida garantia de habilitação e contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min59s do dia 23 de abril de 2026. impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min59s do dia 23 de abril de 2026

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,06. a estimativa do valor da cotratação resultou no valor global proposto de r ****, 06 noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos referente a todos os materiais relacionados.

A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, podendo esse prazo ser reduzido conforme a urgência da demanda, mediante solicitação da administração.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.