Lote 21: BANDEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 3 PANOS ( TAMANHO DE 1, 92 X 1, 35), A
BANDEIRA DEVE SER CONFECCIONADA COM BASE NAS NORMAS ABNT NBR ****: 2019 E ABNT NBR ****: 2019. PRODUZIDAS EM TECIDO 100% POLIÉSTER, DE ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA ( TECIDO EXCLUSIVO DESENVOLVIDO PARA FABRICAÇÃO DE
BANDEIRAS. PARA USO INTERNO OU EXTERNO), CONFECCIONADA EM ESTAMPARIA DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO COM
TINGIMENTO EM CORES VIBRANTES, COSTURAS FORTES E RESISTENTES, TARJA REFORÇADAS NA COR BRANCA, IHOSES EM LATÃO CROMADO QUE FACILITAM O HASTEAMENTO EM QUALQUER MASTRO SEJA DE USO INTERNO E EXTERNO.
Lote 22: BANDEIRA DO MUNICÍPIO A DEFINIR 3 PANOS ( TAMANHO DE 1, 92 X 1, 35) A
BANDEIRA DEVE SER CONFECCIONADA COM BASE NAS NORMAS ABNT NBR ****: 2019 e ABNT NBR ****: 2019. PRODUZIDAS EM TECIDO 100% POLIÉSTER, DE ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA ( TECIDO EXCLUSIVO DESENVOLVIDO PARA FABRICAÇÃO DE
BANDEIRAS. PARA USO INTERNO OU EXTERNO), CONFECCIONADA EM ESTAMPARIA DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO COM
TINGIMENTO COMPLETO DO FIO EM CORES VIBRANTES. COSTURAS FORTES E RESISTENTES, TARJA REFORÇADAS NA COR BRANCA, IHOSES EM LATÃO CROMADO QUE FACILITAM O HASTEAMENTO EM QUALQUER MASTRO SEJA DE USO INTERNO E EXTERNO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado), prazo de entrega dos itens (máximo de 15 dias úteis), reajuste anual dos preços pelo IPCA-E, obrigações do fornecedor (transporte, armazenamento, garantia, envio de arquivo XML, etc. ), critérios de julgamento (menor preço por item), penalidades por descumprimento (multas, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), possibilidade de adesão de outros órgãos públicos, dotação orçamentária específica para cada órgão participante, forma de pagamento (transferência bancária, boleto), fiscalização da execução do contrato, possibilidade de alterações na ata de registro de preços.