O edital trata do fornecimento parcelado de peças e acessórios para equipamentos médicos hospitalares. A abertura das propostas é em 10/03/2026 e a disputa de lances em 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida amostra dos objetos licitados. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 90 dias. O valor máximo da licitação é de R$ ****,05. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da ordem de compra ou documento equivalente, no endereço indicado no anexo VI deste edital.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual, pois os pagamentos somente ocorrerão após o regular recebimento do objeto.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Poderá ser exigida do arrematante, amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo i.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ao email pregoeirahu@uel. br.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 05 setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos.