A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA realizará uma contratação direta por dispensa de licitação para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de pontos de ônibus em madeira de eucalipto tratada. O certame ocorrerá na modalidade eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão de lances é 02 de junho de 2026, das 08h00 às 14h00. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os interessados devem se cadastrar no sistema de dispensa eletrônica. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura. Não haverá impugnações ou recursos quanto à decisão do procedimento de contratação direta. A habilitação será verificada após a fase de lances. O contrato terá vigência de 6 meses. O valor máximo estimado é de R$ ****,00.
O prazo máximo para entrega, montagem e instalação do ponto de ônibus, em pleno funcionamento, será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de compraserviço, incluindo o fornecimento de todos os materiais, execução dos serviços e conclusão da instalação conforme as especificações técnicas estabelecidas. a o prazo acima poderá ser prorrogado mediante comunicação ao setor solicitante, desde que devidamente justificado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. a o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Os produtos citados neste termo de referência, referentes a bens não duráveis, devem apresentar garantia mínima conforme a legislação vigente. Por outro lado, os bens duráveis e permanentes devem contar com uma garantia mínima de 12 doze meses. a os produtosserviços serão entreguesexecutados consoante a solicitação e a critério da secretaria competente, segundo a ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras e devidamente indicados no estudo técnico preliminar etp, parte essencial do processo administrativo licitatório.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances em momento oportuno. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio de sistema de registro cadastral próprio, caso houver, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
Não haverá impugnações ou recurso quanto à decisão do procedimento de contratação direta. ão haverá impugnações ou recurso quanto à decisão do procedimento de contratação direta.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não apresentar quaisquer documentos de habilitação ou diligências quando convocado, abandonar o processo de dispensa ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. valor máximo estimado da contratação: r ****, 00 cento e vinte e um mil novecentos e sessenta e oitoreais
