Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de
coleta, transporte, triagem e destino final de
resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais do município de joia. Data e horário da licitação: 05/08/2025, às 09h10. Data e horário limite para envio da proposta: 05/08/2025, às 09h00. Modalidade: concorrência eletrônica, tipo menor preço. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico (www. ***. *. *), cumprimento de requisitos legais para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), impedimentos de participação (ex: autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si). Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos. Documentos de habilitação exigidos: cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência, comprovação de patrimônio líquido mínimo, comprovante de registro no CREA, comprovação de capacitação técnica operacional, declarações sobre empregados, equipamentos e veículos disponíveis, e outros documentos complementares. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Modo de disputa: aberto. Intervalos mínimos de lances: R$ 50,00. Negociação: possível após o julgamento, se a diferença entre a melhor proposta e a segunda for de pelo menos 5%. Documentos para assinatura do contrato: documento de responsabilidade técnica, comprovante de idade do veículo, comprovação de instalação do GPS, contratos de subcontratação (se houver). Sanções por infrações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: possível até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, via plataforma eletrônica. Datas importantes: data limite para envio de propostas, data de abertura da sessão pública, prazos para recursos, prazos para assinatura do contrato.