Municipio De Joia - Prefeitura Municipal De Jóia

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço unitário, conforme descrito na frase: ipo menor preço unitário.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme descrito na seção 7. dos documentos de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme descrito na seção 11. das infrações administrativas e sanções.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, conforme descrito no item ****: deixar de apresentar amostra, quando exigido.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme descrito no item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê a apresentação de cronograma físico-financeiro como anexo, mas não especifica um prazo de entrega total para as obras.

O edital prevê a apresentação de garantia contratual no valor de 5% do valor a ser contratado, de acordo com as formas previstas na lei ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço por Lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital exige a apresentação de atestado de visita técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias ao cumprimento das obrigações objeto da licitação como parte da qualificação técnico-operacional.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42, distribuído em três lotes.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital informa que superada a fase de julgamento de propostas as licitantes vencedoras deverão anexar, quando solicitado pelo pregoeiro, no prazo de 02 duas horas, os documentos a título de habilitação relacionados a seguir.

O edital detalha as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.