O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto para construção de um ginásio multiuso. A licitação será realizada no dia 20 de março de 2026, às 08h30, com envio de propostas até às 08h29 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes devem se credenciar no sistema e acompanhar as operações. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo para assinatura do contrato é de até 5 dias após a convocação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia contratual, de qualquer uma das formas previstas na lei ****, no valor de 5 do valor a ser contratado e a garantia complementar, se houver.
O edital define menor preço por item como critério de julgamento.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.