Camara Municipal De Sao Jose Do Alegre - Câmara De São José Do Alegre

O edital prevê que o item deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal de São José do Alegre/MG, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de prova de inscrição no CNPJ, cópia de RG e CPF do responsável, prova de regularidade fiscal federal, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) e certificado de regularidade do FGTS.

O edital prevê sanções de advertência, multa (10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 233,33 (duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O contrato de prestação de serviços terá vigência de 12 doze meses, e os serviços deverão ser prestados sempre que a câmara municipal de são josé do alegremg requisitar, nos limites estabelecidos deste termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A empresa deve apresentar documentos como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social, cópia dos documentos rg e cpf do responsável, certidões negativas e declarações.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 50 sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo total para execução é de 120 dias corridos, podendo ser ajustado mediante justificativa técnica e autorização da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A empresa que apresentar, junto com a proposta, os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica b contrato social ou comprovante de microempreendedor individual c cópia dos documentos rg e cpf do responsável pela empresa licitante d certidão negativa de débito municipal emitida pela sede de empresa licitante e prova de regularidade fiscal perante a receita federal e a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n **** da rfb e da pgfn f certidão negativa de débito estadual emitida pelo estado sede da empresa licitante g certidão negativa de débitos trabalhistas cndt h certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço fgts i declaração que não emprega menor de idade anexo i. j comprovação de capacidade técnica compatível com o objeto k comprovação de responsável técnico com habilitação profissional.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 89 cento e vinte quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a entregar os itens na sede da câmara municipal em até 15 quinze dias corridos, a contar da data da emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a fornecer garantia mínima de 12 meses, a contar da data da entrega dos itens.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que será habilitada a empresa que apresentar os documentos descritos no item 5. 1.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****,33.

O edital prevê a entrega dos itens em 10 dez dias úteis, a contar da data da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratada fica obrigada a fornecer garantia mínima de 12 meses, a contar da data da entrega dos itens.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica.

O edital menciona sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 30.