Municipio De Monte Carmelo - Secretaria Da Fazenda

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação compreenderão, conforme aplicável, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Aos licitantes e contratados poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, respondendo o declarante pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, inciso i, da lei federal no ****.

Aos licitantes poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será aplicada entre 0, 5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento sobre o valor estimado da contratação, conforme gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor global estimado da contratação. A garantia poderá ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a administra��o exigir� a apresenta��o de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor global estimado da contrata��o.

O critério de julgamento é menor pre�o global.

A fase de habilitação não antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas ao licitante provisoriamente vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o n�o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é obrigatória. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desqualificação pode ocorrer por apresentar proposta inexequível, com sobrepreço, ou por descumprimento das regras do edital. o descumprimento das regras estabelecidas neste edital e a apresenta��o de proposta inexequ�vel ou com sobrepre�o poder�o ensejar a desclassifica��o da proposta.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 quatrocentos e sessenta e dois mil reais.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor global estimado da contratação, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. os termos do art. 58 da lei federal no ****, será exigida garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor global estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação não antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos serão solicitados apenas ao licitante provisoriamente vencedor. a presente licitação, a fase de habilita��o n�o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas, garantia de proposta e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. com fulcro na lei federal no ****, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve declarar pleno conhecimento do local e das condições. Caso opte por não realizar a vistoria, pode apresentar declaração formal de conhecimento. considerando que o objeto da presente contrata��o consiste na conclus�o de obra anteriormentee iniciada, com exist�ncia de servi�os j� executados e aproveitados na planilhaor�ament�ria, a avalia��o pr�via do local mostrase relevante para o adequado conhecimento dascondi�es e peculiaridades da execu��o contratual. assim, o licitante dever� declarar, sob pena deinabilita��o, que possui pleno conhecimento do local, das condi�es existentes e das exig�nciasnecess�rias ao cumprimento das obriga�es objeto da contrata��o, assegurado o direito de realiza��ode vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor global da contratação é de R$ ****,06. valor global da contrata��or ****, 06 um milh�o, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais eseis centavos.

As interessadas deverão atender às seguintes condições: estar regularmente constituídas e inscritas nos órgãos competentes, possuir objeto social compatível, comprovar registro e apresentar documentação comprobatória relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Apresentar a documentação comprobatória relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos previstos neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas aos responsáveis pelas infrações previstas neste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www. ***. *. *, em campo próprio disponibilizado no sistema, até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento dos pedidos de credenciamento e da documentação de habilitação.

Não poderá participar o interessado que não atenda às condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, ou que se encontre enquadrado nas hipóteses de impedimento previstas no art. 14 da lei federal nº 14. 133/2021. Não poderá participar deste credenciamento: [. . . ] os interessados enquadrados nas hipóteses de impedimento previstas no art. 14 da lei federal nº 14. 133/2021.

O valor global estimado para as futuras contratações é de R$ ****,60. O valor global estimado para as futuras contratações decorrentes do presente processo de credenciamento é de R$ ****,60.