CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS ( COPIADORA /IMPRESSORA /SCANNER), EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS ( EXCETO PAPEL) E SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE IMPRESSÕES PARA USO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, cadastradas ou não, que satisfaçam as exigências do edital e do termo de referência, com atenção aos itens 2. 7 e 2. 8 do termo de referência), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, lances, desempate, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (Epp), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos para habilitação (contrato social, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica, declarações), possibilidade de uso do CRC (Certificado de Registro Cadastral), acesso ao edital nos sites da prefeitura e da BNC, modo de disputa (aberto ou aberto e fechado), critérios de julgamento (menor preço), negociação, prazo para assinatura do contrato, penalidades por descumprimento, dotação orçamentária, possibilidade de prorrogação de prazos, informações adicionais no termo de referência (anexo I), minuta de contrato (anexo II), modelo de ficha técnica descritiva (anexo III), modelo de declaração de índices contábeis (anexo IV), modelo de declaração de emprego de menores (anexo V), modelo de declaração de enquadramento de ME e Epp (anexo VI), modelo para apresentar a proposta final realinhada (anexo VII), arquivos eletrônicos (anexo VIII).