Municipio De Sao Jose Do Alegre - Prefeitura Municipal De São José Do Alegre

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal fatura, junto a �rea financeira dalicitadora eou conforme as condi��es constantes no termo de refer�ncia, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, conforme constar do termo de referência. Os crit�rios de julgamento a serem empregados para sele��o da proposta melhor e mais vantajosa para aadministra��o licitadora ser�o os de menor pre�o ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo derefer�ncia, anexo i deste edital.

A habilitação requer a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários, além de qualificação técnica comprovada por atestados ou contratos similares. A listagem dos documentos, condi��es e exig�ncias para habilita��o e julgamento das propostas destecertame est�o dispostos abaixo e em complementa��o no anexo i termo de refer�ncia.

A recusa em assinar o contrato, o retardamento da execução, a manutenção da proposta ou das condições de habilitação, ou qualquer declaração falsa sujeitará o licitante às penalidades previstas em lei, incluindo multa. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da atade registro de pre�os, conforme o caso, que se recusar a acatar a autoriza��o de fornecimento af ou ordem de servi�o os, que ensejar o retardamento da execu��o do objeto licitado, que n�o mantiver a sua proposta, que n�o mantiver durante aexecu��o do objeto as condi��es de sua habilita��o no processo licitat�rio, que comportarse de modo inadequado ouapresentar qualquer declara��o falsa, estar� sujeita � aplica��o das penalidades previstas na lei regente desta licita��o.

Conforme o tipo de objeto licitado, poderá ser exigida a apresentação de amostra de item ou demonstração de serviço/produto. Conforme o tipo do objeto licitado poder� ser exigida a apresenta��o de amostra dealgum item ou itens ou demonstra��o de algum servi�o ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital, por meio eletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com as exigências do edital, preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou por desconformidade com outras exigências. A falsidade de documentos também leva à desclassificação ou rescisão. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a n�o convoca��o para assinar ocontrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de pre�os, ou ainda se j� tiver assinado, a suaimediata rescis�o, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no Termo de Referência, Anexo I e na minuta do Anexo II.

Os critérios de julgamento a serem empregados serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do Termo de Referência, Anexo I.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo contrato social, certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias, comprovantes de qualificação técnica e financeira, conforme detalhado no edital e no Termo de Referência (Anexo I).

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, acatar a autorização de fornecimento, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta ou condições de habilitação, ou apresentar declaração falsa, estará sujeita a penalidades como multa, impedimento de contratar com a administração, e rescisão contratual.

Conforme o tipo do objeto licitado, poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens, ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado (prova de conceito), conforme condições e critérios no Anexo I.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as exigências do edital, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do Termo de Referência, ou por apresentar informações falsas ou documentos adulterados.

A contratada deverá fornecer o produto no prazo máximo de 10 dias úteis a contar do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento).

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato.

Os produtos fornecidos deverão ter garantia mínima dos fabricantes de 16 meses, a contar da data da entrega, contra avarias no transporte e defeitos de fábrica.

O julgamento desta licitação será pelo menor preço por item.

A proponente deverá enviar, preferencialmente, o CRC (Certificado de Registro Cadastral) ou, caso não o possua, contrato social, CPF/CNPJ, certidões negativas de débitos federais, FGTS, trabalhistas, estaduais e municipais.

Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula, ou pela inexecução total ou parcial, o contratante aplicará multas e/ou penalidades, incluindo advertência e multa de 1% do valor do contrato por dia de atraso.

Não há necessidade de apresentar amostra.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos sobre os termos do aviso de dispensa de licitação no prazo de até 24 horas de antecedência do horário marcado para o início da etapa de lances.

Não será admitida a participação de proponente que não atenda todas as condições necessárias, esteja em processo de falência, concordata, dissolução ou liquidação, ou que esteja impedida de licitar e contratar com a administração.

O valor máximo estimado e aceitável para o total desta licitação fica estimado em R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência. O pagamento será efetuado mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal fatura, junto a �rea financeira dalicitadora eou conforme as condi��es constantes no termo de refer�ncia, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência. Os crit�rios de julgamento a serem empregados para sele��o da proposta melhor e mais vantajosa para aadministra��o licitadora ser�o os de menor pre�o ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo derefer�ncia, anexo i deste edital.

A habilitação exige a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), certidão de falência e concordata, e atestados de capacidade técnica. A listagem dos documentos, condi��es e exig�ncias para habilita��o e julgamento das propostas destecertame est�o dispostos abaixo e em complementa��o no anexo i termo de refer�ncia.

A recusa em assinar o contrato, o retardamento da execução, a manutenção da proposta, o comportamento inadequado ou declaração falsa sujeitam a licitante a multas e outras sanções legais. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da atade registro de pre�os, conforme o caso, que se recusar a acatar a autoriza��o de fornecimento af ou ordem de servi�o os, que ensejar o retardamento da execu��o do objeto licitado, que n�o mantiver a sua proposta, que n�o mantiver durante aexecu��o do objeto as condi��es de sua habilita��o no processo licitat�rio, que comportarse de modo inadequado ouapresentar qualquer declara��o falsa, estar� sujeita � aplica��o das penalidades previstas na lei regente desta licita��o.

A apresentação de amostra de produto ou demonstração de serviço pode ser exigida como condição para adjudicação. conforme o tipo do objeto licitado poder� ser exigida a apresenta��o de amostra dealgum item ou itens ou demonstra��o de algum servi�o ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital, por meio eletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com as exigências do edital, preços inexequíveis, ou falta de informações essenciais na proposta. A falta da inser��o dos referidos dados na ficha t�cnica anexo iii, como exigido, levar� a sum�riadesclassifica��o da proposta, imediatamente, quando da primeira an�lise e julgamento no in�cio da sess�o p�blica.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital.

Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo I deste edital.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo I termo de referência.

A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento AF ou ordem de serviço OS, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado (prova de conceito). Por isso, esta etapa de suma importância a ser efetivada e concluída como condição para que a licitante seja adjudicada, possa assinar o contrato e para que o processo seja homologado, constará no anexo I termo de referência com todas as condições e critérios a serem observados e cumpridos para o ato a ser realizado em sessão pública, quando todas as licitantes poderão acompanhar o que for apresentado.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência, e ainda: ofertada com mais de 02 duas casas de decimais em seus valores unitários e totais; que esteja sua descrição incompleta, isto é, não contenha informação informações suficiente s que permita m a perfeita identificação do produto licitado; quando o preço ofertado for superior ao máximo aceitável ou considerado inexequível.