Aquisição de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, com foco em ar condicionado. A contratação será por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, inciso II do art. 75, para valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 19/06/2026 e a abertura em 24/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por item. A vistoria é obrigatória para formulação da proposta. O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 200 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 200 dias corridos. prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 200
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30
O critério de julgamento será o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de outras condições (1%). pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
A vistoria é obrigatória para a formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação. os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens n�o
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. Propostas de valor superior ao estimado ou inexequível também podem levar à desclassificação. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.