A licitação é para contratação de serviços especializados para elaboração de projetos arquitetônicos de restauro da Igreja São Frei Pedro Gonçalves. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão será em 14 de novembro de 2025, às 10h, no portal de compras públicas. O prazo mínimo entre a publicação do edital e a abertura do certame é de 10 dias úteis. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal. A visita técnica não é obrigatória. A garantia de execução será exigida.
O prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias, contados da assinatura da ordem de serviços.
O pagamento será realizado preferencialmente através de ordem bancária ou transferência, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A visita ao local da obra poderá ser realizada até um dia antes da sessão de abertura da licitação e deverá ser agendada previamente.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
