Contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras para implantação do CEMAPI em João Pessoa/PB. Prazo de execução de 24 meses, com vigência total de 30 meses. Pagamento por marcos conforme cronograma físico-financeiro. Garantia de proposta de 1% do orçamento base. Critério de julgamento: menor preço global. Vistoria prévia facultativa, com agendamento por e-mail. Subcontratação permitida até 30% do valor. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo total para a execução do objeto é de 24 meses, conforme o texto: o prazo total para a execução do objeto, incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços, é de 24 (vinte e quatro) meses.
O pagamento será feito por percentuais sobre o preço global por marco, conforme o texto: pagamento: percentuais sobre preço global por marco conforme cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor do orçamento base, conforme o texto: será exigida garantia de proposta 1 do valor do orçamento base.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço total da planilha menor preço global.
Para habilitação, é necessário comprovar capacidade técnica operacional e profissional, incluindo registro no CREA ou CAU e acervo técnico, conforme o texto: a empresa licitante deverá comprovar sua capacidade técnica operacional apresentando a documentação abaixo: certidão de registro de pessoa jurídica no crea ou cau.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o texto: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o texto: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
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