Fundacao Universidade Regional De Blumenau - Furb - Fundação Universidade Regional De Blumenau- Sc

Regência legal: Leis federais n 14. 133/2021 e alterações, resolução furb n 016/2024. Órgão: Fundação Universidade Regional de Blumenau. Processo administrativo n pregão eletrônico 014/2025. Regime de execução: menor preço global - aberto execução indireta. Documentos de habilitação e propostas devem ser registrados no sistema comprasbr (www. ***. *. *). Data e horário de início do pregão eletrônico: 09/05/2025 às 09h01min. Prazo de execução contratual descrito no termo de referência (anexo I) e minuta contratual (anexo III). Local de fornecimento dos equipamentos e prestação dos serviços descritos no termo de referência (anexo I) e minuta contratual (anexo III). Dotação orçamentária: pró-reitoria de administração **** para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Critérios de participação: empresas do ramo compatível, documentação exigida pela lei federal n 14. 133/2021 (habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e documentações complementares). Não são admitidas empresas não personificadas, apenadas, inidôneas, em processo falimentar, dissolução ou liquidação. Permitida a participação de consórcio de empresas. Propostas de preços exclusivamente via sistema comprasbr até o horário limite. Requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Declaração de não utilização de mão de obra de menores e cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência. Prazo de entrega dos itens 2 a 6: 60 dias após a ordem de compra. Prazo de instalação: 30 dias após a entrega. Condições de pagamento: em duas parcelas iguais, 30 e 60 dias após a entrega e instalação dos equipamentos. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Sanções por descumprimento. Recursos e impugnações: via e-mail licitacao@furb. br. Homologação do resultado e assinatura do contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, sistema de compras comprasbr, site www. ***. *. *, credenciamento, recebimento de propostas de preços e documentos de habilitação, data e horário de abertura do pregão eletrônico, 28/04/2025 às 09h01min, local de fornecimento dos equipamentos/produtos, dotação orçamentária, local, horários e meio de comunicação para esclarecimentos sobre este edital, telefone e e-mail de contato, prazo de execução contratual, condições de pagamento, sanções, assinatura contratual, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta contratual, modelo de declaração), não será permitida a participação simultânea de empresas cuja formação societária contenha um ou mais sócios concomitantes, somente serão admitidos a participar da licitação os interessados que explorem o ramo de atividade compatível com o objeto do certame e que apresentarem a documentação exigida pela lei federal n. 14. 133/2021, não será admitida a participação das empresas não personificadas, das apenadas com suspensão do direito de licitar ou impedimento de contratar com a universidade, das declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, bem como das que estiverem em processo falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação, não poderão participar desta licitação os casos elencados no art. 14 da lei federal 14. 133/2021, não será permitido nesta licitação, a qualquer pessoa física ou jurídica, representar mais de uma licitante, as licitantes interessadas, poderão participar desta licitação tanto através de suas matrizes quanto com suas filiais, sendo que uma e/ou outra pode realizar o fornecimento e o faturamento de todo ou parte do objeto, tendo em vista que compõem a mesma pessoa jurídica, para participação, é necessário que o licitante interessado, tenha cadastro no site www. ***. *. *.

O edital solicita registro de preços para coleta, transporte e destinação final de entulhos em diversos campi da FURB. O pregão eletrônico está previsto para ocorrer entre 11/04/2025 e 05/05/2025. Há três lotes com valores estimados de R$ ****,00, R$ ****,00 e R$ ****,00, respectivamente. A lei 14. 133/2021, art. 28, i, ampara o processo.