Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos trabalhistas, tributários e comerciais. A garantia de execução é de 5% do valor contratado. A vigência é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A não prestação de garantia equivale a recusa injustificada.
A contratação conta com garantia de execução, e o licitante deve apresentar no valor correspondente a 5% do valor contratado, no prazo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.
A multa não pode ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 64.
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