O edital trata do registro de preços para serviços de nebulização costal em Brotas/SP, com duração de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As micro e pequenas empresas podem participar. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses. O fornecedor deve garantir a qualidade dos itens. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento.
O fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, conforme prazo de entrega especificado no termo de referência, de acordo com as necessidades de consumo da prefeitura municipal de brotas.
Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias úteis contados da data de liquidação da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada pelo atestado de execução dos serviços, emitido pelo fiscal/gestor da ata de registro de preços, bem como, acompanhada da respectiva documentação exigida pelo setor contábil da administração.
O fornecedor detentor da ata garantirá a qualidade dos itemns registrados pelo período de validade, atestado pelo produtor/fabricante, a contar da data da entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor detentor da ata ou por indicação nas condições específicas do objeto.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item.
Encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, passará o pregoeiro ao julgamento da habilitação observando as diretrizes elencadas a seguir.
Constam da minuta do contrato/ata de registro de preços as sanções administrativas aplicáveis, nos termos da legislação vigente, conforme disposto no anexo vi.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para o término do recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais).
