Municipio De Seara - Departamento De Administração

A contratada deverá prestar os serviços no prazo máximo de 30 dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.

O licitante deve apresentar declaração de garantia do objeto da licitação pelo período mínimo de 06 meses, a contar da efetiva instalação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-la na data e hora informadas no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deve assegurar a prestação dos serviços no prazo de 30 trinta dias consecutivos, a contar da data de envio da nota de empenho.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. e que o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.

O edital exige a apresentação de declaração de garantia do objeto da licitação pelo período mínimo de 10 dez anos, a contar da efetiva instalação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação é a fase em que se verifica a capacidade do licitante, sendo exigida a apresentação dos documentos apenas pelo licitante vencedor, em até 2 horas após a declaração da melhor proposta.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 cento e quarenta mil reais.

O evento será realizado no dia 02 de maio de 2026. A contratada deve informar o local do evento no prazo máximo de 3 dias consecutivos a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.

O edital não especifica um prazo de garantia formal para o serviço de fornecimento de refeições, mas exige que os alimentos estejam em condições próprias para consumo, frescos, de qualidade e em bom estado de conservação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

R$ ****,00

O edital prevê que a contratada deverá prestar os serviços, conforme a quantidade solicitada pelo município, no prazo máximo de 01 um dia útil, a partir do envio da nota de empenho. Em situações de emergência, o prazo será reduzido para 01 uma hora, a partir da emissão da nota de empenho.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n **** pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação é a fase em que se verifica a capacidade do licitante, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverá apresentá-los até 2 horas após ser declarado o melhor lance.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).